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By Erik Rasmussen

CONSCIÊNCIA NEGRA – A cor da desigualdade social -Dafne Melo e Jorge Pereira Filho,-da Redação

Você sabe que país é este? Seis em cada 10 pessoas são analfabetos funcionais; apenas 14 cidadãos em cada 100 completam o ensino universitário; o salário médio é de R$ 443; e 67% da população está desprotegida de seus direitos trabalhistas. Mais de um século após a abolição da escravidão, a dívida da sociedade brasileira com os negros continua explícita. Às vésperas do 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, movimentos sociais organizam protestos para mais uma vez mostrar que as idéias de cordialidade e da democracia racial no Brasil não passam de mitos.

Você sabe que país é este? Seis em cada 10 pessoas são analfabetos funcionais; apenas 14 cidadãos em cada 100 completam o ensino universitário; o salário médio é de R$ 443; e 67% da população está desprotegida de seus direitos trabalhistas.
Mais de um século após a abolição da escravidão, a dívida da sociedade brasileira com os negros continua explícita. Às vésperas do 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, movimentos sociais organizam protestos para mais uma vez mostrar que as idéias de cordialidade e da democracia racial no Brasil não passam de mitos.
Formassem os negros um país à parte, o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) seria o equivalente ao da Tunísia, país do Norte da África, atrás Equador e República Dominicana, no ranking de 175 países da Organização das Nações de Unidas (ONU) divulgado em 2002. Os indicadores sociais desse Brasil negro contrastam com a nação dos brancos (veja quadro ao lado) – que teria um IDH próximo ao da República Tcheca (33ª posição). Essas informações constam de levantamento do professor Marcelo Paixão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a partir do IDH que colocou o Brasil na 73ª posição. “O país se transformou em um país capitalista sem se democratizar ou implementar reformas sociais. Se o latifúndio virou o agronegócio, as assimetrias sócio-raciais também se atualizaram”, analisa. Segundo ele, a escravidão hoje se reflete na violência policial, na forma diferenciada de acesso ao mercado de trabalho e no desigual nível de estudo.
PROTESTOS
Duas mobilizações serão realizadas em Brasília para expressar insatisfação com a permanência desse quadro e reivindicar ações de igualdade racial (veja texto). Ambas ocorrem 10 anos depois da primeira mobilização nacional dos negros em 1995. O balanço geral dos militantes é de que, nesse período, avançou-se no reconhecimento da causa negra, mas as ações implementadas pouco reduziram a desigualdade racial. “A luta do movimento negro era solitária, hoje, conseguimos aliados. A marcha de 1995 foi um divisor de águas e, com a pressão, conseguimos inserir esse debate no Brasil”, avalia Regina dos Santos, presidente da ONG Dombali.
A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), também enfatiza a nova situação da luta pela democracia racial. “Vivemos em uma sociedade muito discriminatória, não apenas com os negros, mas também com os pobres, as mulheres, os homossexuais. Agora, há um momento positivo de reconhecimento de que o racismo existe”, avalia.
Sueli Carneiro, do Instituto Geledés da Mulher Negra, concorda com essa posição, mas faz uma ressalva: “Permanecem, ainda, questões pendentes. Uma delas é a impunidade em que se reveste a matança de jovens negros no Brasil”.
CONQUISTAS
Uma data importante nesse período foi a realização em 2001 da Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban, na África do Sul. Nela, o Brasil assinou um documento reconhecendo o racismo como um crime contra a humanidade. Outro marco é o Estatuto da Igualdade Racial, proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que define novos compromissos do Estado para combater o legado da escravidão. Os deputados, no entanto, não têm priorizado o projeto de lei do Estado que, cinco depois de ser apresentado, foi aprovado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além disso, o governo resiste à idéia de dotá-lo de um fundo orçamentário para implementar suas ações. “O Estatuto vai ser aprovado sem orçamento? Isso é uma piada”, critica Regina dos Santos, da Dombali.
Em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os movimentos sociais apontam a criação da Seppir e a implementação de políticas afirmativas como conquistas. O desempenho geral, no entanto, é visto como decepcionante. “Todos os movimentos sociais e a sociedade que elegeram Lula têm motivos para estarem frustrados”, considera Sueli.
ORÇAMENTO
Apesar de ter status de ministério, o orçamento da Seppir nem de longe responde aos desafios para os quais foi criada. Em 2005, foram R$ 17 milhões, sendo que R$ 3 milhões ficaram retidos por conta da economia de gastos para pagamenpagamento de juros da dívida. Só o lucro do Bradesco entre janeiro e setembro de 2005 somou R$ 4 bilhões.
A própria ministra Matilde Ribeiro considera insuficiente sua verba. “Esses recursos não respondem à problemática do negro. Mas temos de considerar a lógica da secretaria, que é de coordenar ações em todos os organismos do governo para termos programas voltados à superação da desigualdade racial, e não de desenvolver ações finais”, explica.
Um exemplo citado pela ministra é o do Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação, que concede bolsas de estudo em universidades privadas em troca de isenções fiscais. Dos 112 mil alunos beneficiados pelo programa, 38 mil são afrodescendentes, a partir de um recorte racial. Agora, a Seppir trabalha no Congresso pela aprovação de um projeto lei que prevê 50% de reserva das vagas da universidade pública para alunos das escolas públicas.
O movimento negro, no entanto, manifesta insatisfação também com a política econômica do governo Lula, calcada no tripé: restrição ao consumo interno por meio dos juros, incentivo às exportações e redução dos investimentos sociais para pagamento da dívida. “As políticas neoliberais impactam violentamente os grupos mais vulneráveis, ampliam os níveis de exclusão desses segmentos. É evidente que os modelos econômicos a que estamos submetidos conspiram contra a possibilidade de reversão da exclusão”, analisa Sueli.
Zumbi dos Palmares
Um dos principais líderes do Quilombo dos Palmares (fundado em 1597,e o maior que houve nas Américas), Zumbi é considerado o maior ícone da luta contra o escravismo no Brasil. A data de sua morte, em 20 de novembro de 1695, foi escolhida como um marco para definir o Mês da Consciência Negra.
João Cândido
Marinheiro negro, filho de ex-escravos, que liderou a Revolta da Chibata (com início em 22 de novembro de 1910), um levante armado que reuniu marujos do Rio de Janeiro. “Nós queríamos combater os maus-tratos, a má alimentação (…) E acabar com a chibata, o caso era só este” – declarou João Cândido, em 1968, um ano antes de falecer, aos 89 anos.
dez anos, o movimento negro se unia para a realização de uma grande marcha, “Zumbi dos Palmares contra o racismo, pela cidadania e pela vida”. Agora, nos dias 16 e 22, outras duas marchas serão realizadas para levar uma pauta de reivindicações ao governo federal. Embora as duas mobilizações tenham sido batizadas de “Zumbi + 10”, as entidades não estarão juntas. De acordo com Sônia Leite, do Fórum Estadual de Mulheres Negras de São Paulo e que participa da marcha do dia 22, a divisão decorre de “concepções distintas de como as mobilizações devem ser feitas”.
Entretanto, quando o assunto é a pauta de reivindicações, as marchas se aproximam e pedem a efetivação de políticas públicas voltadas para a reparação do racismo, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o repúdio à violência contra jovens negros e mulheres negras e a regularização de terras de quilombolas, entre outros.
DIFERENÇAS Sônia Leite acrescenta que o dia escolhido, 22, também se deu em função da data da Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro negro João Cândido. Após a marcha, estão planejadas audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes Aldo Rebelo, da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, do Senado Federal, e o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
Frente à divisão das marchas, algumas entidades decidiram não participar de nenhuma. “Optamos, assim como a Educafro, por não participar de nenhuma das marchas, por ser uma divisão meramente política”, diz Regina dos Santos, presidente da ONG Dombali. Frei David dos Santos, fundador da Educafro, conta que a decisão foi tomada em um assembléia com participação de quase mil pessoas. Em contrapartida, a organização faz em São Paulo uma “Caminhada da Inclusão”. O frei ressalta, ainda, que é importante dizer que “a comunidade negra, assim como qualquer grupo humano, tem o direito de ter posições divergentes entre si. O fato de sermos negros não nos condiciona a ter um só pensamento”, diz o educador. A seu ver, o que houve foram discordâncias políticas, e como nenhum lado cedeu, a unidade não foi possível. “As divergências sempre farão parte da caminhada”, opina.
Sueli Carneiro, do Instituto Geledés da Mulher Negra, diz que a marcha do dia 16 se coloca como autônoma. “Ao nos declararmos independentes, não queremos dizer que somos contra o governo. É uma posição de afirmação da autonomia do sujeito político negro. O movimento social deve ser isento, independente, livre de amarras partidárias”, diz.
Já Sônia Leite diz que a marcha do dia 22 buscou alianças – e não a “tutela” de partidos e outros movimentos sociais. Ela cita a participação do PT, PMDB, PSB e PSOL, além de movimentos de moradia, a Marcha Mundial de Mulheres e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Não dá para romper com o racismo e o machismo de forma selecionada. O racismo é um problema de toda a sociedade brasileira”, argumenta. Para Marcelo Paixão, pesquisador da UFRJ, a divisão das marchas enfraquece a ação do movimento negro. “Não concordo com a perspectiva da divisão das marchas; foi um equívoco sob qualquer aspecto e ângulo”, lamenta.

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9 comments to CONSCIÊNCIA NEGRA – A cor da desigualdade social -Dafne Melo e Jorge Pereira Filho,-da Redação

  • cade as fotos da escravidam vc não coloca pq

  • Virginia

    Olá preciso da resposta urgente e para agora

    isso é uma ong?

  • Alberto de Oliveira Nascimento

    gostaria de saber como participar do movimento negro em nosso país.

  • GLEIDE MARA

    GOSTARIA DE ALGUMAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA ACERCA DO ASSUNTO.. POIS ESTOU ELABORANDO UM PROJETO MONOGRÁFICO E PRECISO DE MAIS INFORMAÇÕES DESSA TEMÁTICA…

  • mamuty

    …quando se fala que é preto, sem-terra, pobre, da periferia, indio ou homosexual, por mais que se diga, não temos pré-conceito, não adianta disfarçar, a grande maioria das pessoas tem algum tipo de rejeição, caem no senso comum formado pela classe dominante, vejo a luta dos negros com admiração, respeito, por que foram por séculos simbolo de resistencia, capoeira, candomblé, mantiveram sua cultura viva, não calaram e não devem calar a voz, de quem é oprimido seja por qualquer que seja o motivo, toda luta é justa quando defendem direitos tirados, por leis ou por preconceito mesmo, ou seja por interresse de um minoria controladora, que explora, aliena, daqueles que se omitem de uma justiça fraternal, igualitária, eu acredito em um mundo mais justo, luto por isso, não é utopia, por que todos os dias vemos o descontentamento da sociedade com o modelo economico e politico atual, de forma ainda desordenada, mas como a becessidade é o motor da história, ainda teremos de ter paciencia, pois as coisas vão acontecer aseu tempo, poderei eu não fazer ao meu tempo, mas se minha vida servir para adiantar um segundo na hist´poria já valeu a pena, por que somados a tantas pessoas de valores éticos e morais, podemos somar-se e ganhar minutos, horas, dias, semanas, anos e também os séculos, não venho aqui dizer que admiro a luta de todos os oprimidos, mas sim dizer que sou solidário, que não preciso estar nas marchas, mas na sociedade, conscientemente, cada um de nós pode ir tramsformando a sociedade um pouco mais consciente e muito menos alienada…

  • mamuty

    becessidade “necessidade”

  • Para fazer a inclusão do negro na sociedade brasileira, primeiro devemos combater o preconceito existente nela.Cabe ao poder público essa tarefa, pois não se ve propagandas de valorização do Negro, pela luta e simbolo de muita resistência que hoje, vejo o negro na história do Brasil.
    Vemos muitas falhas pelo poder público, como exemplo so apos 10 anos, que o Estatuto da Igualdade Social é aprovado.
    Nos como papel de ser humano racial , devemos valorizar, não só apenas no dia 20 de novembro o dia da Consciência Negra, e sim a todo momentoo , lutando pela inclusão do negro na sociaedade,com seus direitos respeitados.

  • @pelanzarestart

    Nossa gostei, porém não foi de minha importância rsrs, mas mesmo assim eu li e até que refleti um pouco e foi mó legal !!

    Vlww =]

  • Muito Bom,Seu site mim ajudou muito!

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