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By Erik Rasmussen

Moradores de favelas do Rio também sofrem violações de direitos

 

CabralO episódio recente de Pinheirinho ficou famoso no país inteiro, mas não é o único caso de violência e desrespeito sofridos pelos moradores mais pobres. Desde o anúncio de que o Brasil seria a sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, moradores de favelas e das periferias das cidades que sediarão os eventos passaram a conviver diariamente com ameaças de remoção e violações. Como já alertou diversas vezes a arquiteta Raquel Rolnik, relatora da ONU pelo Direito à Moradia Adequada, as ações realizadas pelas Prefeituras são feitas sem diálogo e sem acordo prévio com os moradores, em uma clara demonstração de desrespeito aos seus direitos.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a Vila Autódromo está na lista de despejo da Prefeitura, devido às obras preparatórias para os jogos mundiais. A comunidade está localizada na Barra da Tijuca, área nobre localizada na zona oeste da cidade. Jane Nascimento, da Associação de Moradores, esclarece que a retirada das famílias para a realização dos megaeventos são apenas uma justificativa para a marginalização da população pobre que mora em áreas ricas. Desde 1993, a comunidade vem sendo ameaçada de remoção por “interesses imobiliários e financeiros”. Segundo ela, não há motivos técnicos para a demolição das casas, pois elas não estão localizadas em áreas de risco.

Jane lembrou ainda que foi realizado um concurso público internacional para a construção do Parque Olímpico. O projeto vencedor, elaborado pela empresa inglesa AECOM, previa a permanência da comunidade Vila Autódromo, além de propor investimentos de infra-estrutura para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Em outubro, quando o secretário municipal de Habitação Jorge Bittar apresentou o plano de remoção das famílias para as obras do empreendimento, foi como se aquele outro projeto não existisse”, lembrou a moradora. Segundo o projeto apresentado pelo secretário, a comunidade seria removida para uma região próxima, localizada na Estrada dos Bandeirantes, comprada pela Prefeitura. Logo depois, no entanto, foi anunciado o cancelamento dessa compra, pois a empresa proprietária do terreno, Tibouchina Empreendimentos, seria controlada por construtoras que fizeram doações em 2008 à campanha de Eduardo Paes para prefeito do Rio.

No dia 18 de janeiro, a comunidade também comemorou a paralisação da licitação de projetos para a construção do Parque Olímpico, que será erguido por meio de Parcerias Público-Privadas. A determinação judicial foi obtida após duas ações: uma feita pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), pelo descumprimento do compromisso de se construir um novo autódromo no lugar do Nelson Piquet, que será destruído. A outra, feita pela Associação de Moradores da Vila Autódromo em parceria com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio, denuncia irregularidades na atuação da administração pública e ambiguidade no edital sobre o destino que seria dado à comunidade. A Defensoria e a comunidade, organizada e comprometida com a resistência, aguardam os próximos passos da Prefeitura.

Comunidades da Zona Portuária sofrem ameaças

A Prefeitura do Rio anunciou, para o início de 2012, a retirada de mais de cem famílias do Morro da Providência e da vizinha Pedra Lisa, comunidades localizadas na região portuária, onde será construído o Porto Maravilha. Nessa região estão previstas obras que têm como objetivo “promover a reestruturação” dos espaços públicos, um projeto ambicioso de preparação do município para receber os megaeventos.  Um vídeo produzido pela Anistia Internacional apresenta a preocupação de moradores da Providência, como Rosete Marinho, indignada com a falta de diálogo com o poder público. “Não vamos sair. Querem fazer o Porto Maravilha, mas não querem deixar as casas feias da favela”. Segundo a líder comunitária, as casas são marcadas para demolição sem aviso prévio. Muitos tiveram que procurar a UPP para obter informações, pois há muita falta de informação.

Uma das justificativas oferecidas pela Prefeitura é a localização de casas em áreas de risco. Mas engenheiros voluntários do CREA-RJ fizeram visitas técnicas no Morro da Providência e da Pedra Lisa. Segundo o parecer emitido por eles, as principais demandas dos moradores dessas áreas não são contempladas no projeto de urbanização, pois as intervenções previstas na Zona Portuária envolvem “interesses especulativos de grandes grupos privados”. Uma das principais críticas apresentadas é o fato de as ações da Secretaria Municipal do Rio ocorrerem sem diálogo prévio com os moradores atingidos. Eles não têm acesso a qualquer laudo técnico com o mapeamento do risco ou aos projetos que serão implementados.   

O documento está disponível na página do Fórum Comunitário do Porto: http://forumcomunitariodoporto.wordpress.com/

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