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Hoje é dia da Justiça e do lançamento da Campanha Contra a Anistia aos Torturadores.
Os crimes praticados durante a ditadura são crimes contra a humanidade e nesta medida não podem ser anistiados.
Em breve o Procurador Geral da República apresentará parecer sobre a matéria na ação (ADPF nº 153) que tramita no Supremo Tribunal Federal, que em sua decisão estabelecerá um novo marco de democracia para o país.
Pela importância desta decisão, o Comitê Contra a Anistia aos Torturadores, estabeleceu, num primeiro momento, que faremos uma “petição on line”.
Precisamos a maior adesão possível de pessoas ou entidades.
Precisamos que todos enviem mensagem para todos os contatos possíveis e imagináveis, do Brasil e de fora, para :
a) informar da campanha ( o texto esta em português, inglês e espanhol)
b) pedir subscrição de pessoas e entidades
c) pedir para colocar o banner da campanha ( abaixo) em sites para a maior divulgação possível.
Basta acessar no link abaixo para aderir.
Saudações
Comite contra a anistia dos torturados
uma iniciativa da associaçao de juizes pela democracia.
http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php
Ministro disse que parecer da PGR mostrou que perdão aos militares não impede apuração dos crimes políticos
BRASÍLIA – O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, mantém sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a decisão prevista na Lei de Anistia que permitiu o perdão de crimes "de qualquer natureza" praticados por militares no período da ditadura. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrada no STF contesta o Artigo 1º da lei que trata desta questão.
Na sexta-feira, 29, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou seu parecer ao Supremo contrário a iniciativa da OAB. Ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Vannuchi destacou que, apesar desse parecer, Roberto Gurgel deixou claro que o perdão aos militares não impede a apuração dos crimes políticos praticados naquele período.
O relator da matéria é o ministro Eros Grau. "É um parecer de uma altíssima autoridade da República que não pertence ao Executivo, mas mantenho minha convicção de que o Supremo vai mudar essa decisão por iniciativa do ministro Eros Grau", afirmou Vanucchi.
Segundo ele, a comissão da verdade não é contrária à Lei da Anistia. "Na anistia não se mexe. Foi um grande acordo. O que se quer é interpretar corretamente essa Anistia." (Agência Estado, com informações da Agência Brasil)
 Trabalhadores Rurais, vinculados ao MST, dos municípios de Iaras e Borebi foram presos na manhã de terça feira pela Polícia Civil. Eles estão sendo acusados de liderarem a ocupação da Fazenda Santo Henrique, de propriedade do Governo Federal, e usada ilegalmente pela Multinacional CUTRALE.
A forma como a prisão foi efetuada demonstrou claramente que a polícia agiu de forma a acirrar ainda mais o conflito social. A criminalização dos trabalhadores e a apreensão de equipamentos, objetos de uso pessoal, ferramentas de trabalho, e produtos agrícolas como defensivos, fertilizantes, calcário, óleo diesel e outros, dão mostras de arbitrariedade e pré-julgamento. Tais objetos são de uso regular e cotidiano de quaisquer agricultores, além do mais, não há comprovação por parte da Polícia de que esses bens sejam de propriedade da empresa denunciante.
Transformar problema agrário brasileiro em crime comum tem sido a tática dos setores mais conservadores e truculentos da sociedade brasileira. É um atraso que pode impedir o avanço e o desenvolvimento do país com verdadeira justiça social.
No sentido de defender a apoiar a Luta pela Reforma agrária, nos colocar contra a criminalização dos movimentos sociais e pedir a libertação dos 7 lutadores sociais presos, estamos convocando a todos os lutadores do povo, militantes dos movimentos sociais, entidades de direitos humanos, sindicatos, parlamentares, e todas as entidades comprometidas com a justiça social a participarem do
Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais a se realizar na próxima quarta-feira, 10/02/2010, na Sala dos Estudantes, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (próximo ao metrô Sé) às 19hs.
 Em 2009, Justiça do Pará reverteu absolvição de Vitalmiro Moura. Missionária foi assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (4) habeas corpus ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária norte-americana Dorothy Stang. Com isso, ele deve voltar à prisão. Em abril do ano passado, uma liminar do STJ garantiu liberdade a Bida, após a Justiça do Pará anular o julgamento no qual ele havia sido inocentado da acusação.
Condenado a 30 anos de prisão em um primeiro julgamento, ele acabou inocentado no segundo julgamento. No entanto, em 2009, depois de analisar um recurso do Ministério Público, a Justiça paraense anulou a absolvição do fazendeiro, decretando nova prisão.
Na tentativa de evitar a volta de Bida à cadeia, sua defesa entrou com o pedido de habeas corpus no STJ. Em abril do ano passado, ele conseguiu uma liminar que o mantém em liberdade. Porém, nesta quinta a 5ª Turma do tribunal revogou a medida, determinando sua volta à prisão. Os advogados do acusado ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Missionária
Bida é acusado pelo Ministério Público do Pará de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang. A freira foi assassinada em fevereiro de 2005, em Anapu. Ela trabalhava há mais de 30 anos em defesa das causas ambientais e dos trabalhadores sem terra e denunciou ameaças de morte que recebia por causa de seu trabalho contra a violência fundiária e a grilagem de terra. (Diego Abreu Do G1, em Brasília)
Dorothy Stang
PRESENTE!
Impermeabilização e construção de avenidas de fundo de vale e de córregos sanfonados “afundam” a cidade no caos
05/02/2010
Eduardo Sales de Lima
da Redação Brasil de Fato
As seguidas gestões, seja do governo estadual ou da prefeitura, pavimentam as ruas da cidade de São Paulo segundo o desenvolvimento de um modelo que prioriza carros. Desde meados do século 20, o “projeto” urbanístico da metrópole não leva em conta o curso das águas, mas sim dos automóveis. Hoje, o erro se repete. Uma das principais obras do governo paulista de José Serra (PSDB) é a ampliação das vias da Marginal Tietê; mais um erro na visão de especialistas.
O objetivo do poder público é fomentar dois sonhos de consumo impostos pelo estilo da classe média: o carro e o apartamento; o que intensifica o foco das obras públicas voltadas à locomoção rodoviária. Isso é o que pensa o sociólogo Tiaraju D’Andrea, autor da dissertação de mestrado “Nas tramas da segregação: O real panorama da pólis”.
Ele critica a “irracionalidade” da produção da elite paulista, que construiu avenidas sobre todos os rios e córregos da cidade. “Mais carros na rua, mais asfalto, mais avenidas, mais impermeabilização”, conclui.
Marginais
A ampliação das vias marginais do rio Tietê, por exemplo, revela a insistência de erros cometidos há 70 anos, de acordo com a urbanista e professora da USP, Ermínia Maricato. Para ela, ampliar a Marginal, extremamente vulnerável a alagamentos, é de uma irracionalidade do ponto de vista ambiental e da macrodrenagem que não tem explicação. “Fala-se em fazer parques lineares, mas duplica-se a Marginal do Tietê, lugar natural de espraiamento das águas dos rios. As ações são casuísticas e obviamente obedecem a agendas eleitorais”, lembra.
De acordo com ela, a duplicação das marginais vai aliviar durante um ano o fluxo de automóveis, depois voltará a condição de terror. Esse modelo, segundo Maricato, tem sido copiado inclusive por cidades de porte médio, com as marginais à beira de rios, que é o espaço restante da urbanização.
Concreto e lixo
Além de haver um sub-planejamento à reboque dos anseios da cultura automobilística, os córregos sanfonados em geral estão nos vales, cercados de taludes (solo íngreme), sendo seguidos por vias asfaltadas.
“Infelizmente não há o controle sobre o uso do solo, que continua sendo impermeabilizado. As avenidas de fundo de vale, o tamponamento de córregos para ampliar as vias para o automóvel e as marginais contribuem para um modelo que impermeabiliza crescentemente o solo e aumenta a velocidade com que as águas correm para as calhas naturais”, explica Maricato. Sobre os piscinões, ela considera como “solução de emergência”, mas muito discutíveis.
Assoreada
Somado aos erros da falta de planejamento, ainda existe o assoreamento dos rios na cidade. Para se ter uma ideia, mesmo com a ampliação da calha (leito) do rio do Rio Tietê, é impossível controlar o fluxo de tanto lixo e material sólido nos rios da cidade de São Paulo. O urbanista Jorge Wilheim, disse, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, que o Tietê foi projetado num afundamento da calha para mil metros cúbicos por segundo, entretanto, no fim de janeiro, na altura da Ponte da Casa Verde, estavam passando 850 metros cúbicos por segundo. Isso porque, segundo afirmou no programa, “são milhares de toneladas de terra que são carregadas, sem falar dos entulhos, dos pneus e das kombis que podem estar lá”.
Segundo Wilheim, o trabalho de desassoreamento por parte do poder público precisa ser incessante e “conviria realmente conhecer se nos últimos quatro anos foi feito esse trabalho ou não”.
Não foi. No final de 2009, uma reportagem do jornal Agora mostrou que a limpeza da calha dos rios Tietê e Pinheiros caiu 34% na gestão de José Serra, que investiu R$ 48 milhões, em média, contra R$ 72,9 milhões empenhados no último ano de administração de outro ex-governador tucano, Geraldo Alckmin (PSDB). (Leia mais na edição 362 do Brasil de Fato, já nas bancas)
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Os Congressos mundiais são sempre momentos significativos na história da IV Internacional. Delegados/as de todas as organizações, correntes e militantes reúnem-se para discutir a situação internacional, as questões-chave do programa marxista revolucionário e as diversas experiências na construção de partidos anticapitalistas, socialistas e revolucionários.
 O 16º Congresso da IV Internacional, que se celebra em Fevereiro de 2010, já constitui um acontecimento para os marxistas revolucionários. Delegações de cerca de sessenta países de todos os continentes estarão presentes. Como prova da capacidade da Quarta Internacional de participar em processos unitários e no debate político plural da esquerda radical, resulta que este Congresso também incluirá um número importante de organizações convidadas, ou seja, que não fazem parte da Quarta Internacional.
Este Congresso tem lugar num momento específico na situação internacional, marcado por uma crise mundial, uma "crise de civilização" do mundo capitalista. Uma crise que combina e relaciona elementos económicos, sociais, ecológicos e alimentares. Em resumo, uma crise que cada dia mostra o custo humano cada vez mais alto do funcionamento do sistema capitalista. O fracasso da cimeira de Copenhaga é um exemplo notável. Contrariamente a todos os que falam de um "capitalismo verde" ou uma "refundação do capitalismo ecológico", a lógica fundamental do sistema, ou seja, a busca de lucros, opõe-se aos interesses fundamentais dos povos e dos trabalhadores do mundo. Uma das tarefas deste próximo Congresso será a de analisar a evolução actual da crise económica mundial e de actualizar um programa de transição face à crise capitalista.
Este trabalho programático encontrará novas dimensões, precisamente enfrentando os estragos ecológicos do planeta. Este é o significado da apresentação ao debate de uma resolução sobre a crise ecológica e os eixos gerais de uma "resposta ecosocialista". O desejo da actualização ou da inovação programática no contexto das referências gerais do marxismo revolucionário é uma das qualidades da corrente marxista revolucionária representada pela Quarta Internacional. Esta capacidade de resposta na elaboração foi uma característica fundamental para a análise da evolução do capitalismo depois da II Guerra Mundial e para compreender a dinâmica das revoluções dos anos 60 e 70, orientando os marxistas revolucionários na luta contra a opressão da mulher, contra a opressão das lésbicas e dos gays, ajudando a compreender as características gerais do novo período histórico determinado pela globalização capitalista, a queda do estalinismo e o desenvolvimento social e liberal das modificações estruturais experimentadas pelas lutas dos/as trabalhadores nos países capitalistas desenvolvidos.
É neste contexto que o próximo Congresso será um dos lugares de intercâmbio de experiências de construção de novos movimentos, correntes revolucionárias ou partidos anticapitalistas no sentido amplo. A pertença a uma corrente internacional que garantiu uma certa continuidade histórica na luta contra o sistema capitalista – mas também contra todos os sistemas de opressão, em particular dos Estados burocráticos do Leste – e que está ligada a um projecto de autoemancipação, proporciona uma série de ferramentas teóricas e políticas que permitem forjar uma certa visão do mundo. Estes ganhos devem ser preservados, mantidos e enriquecidos.
É este o significado da IV Internacional, das suas publicações, actividades e formações internacionais. Mas hoje também se trata de debater sobre uma nova perspectiva mais ampla de reagrupamento que corresponde ao novo período histórico. Devemos trabalhar pela convergência de uma série de experiências e de correntes sociais e políticas sobre a base de "um entendimento comum dos acontecimentos e tarefas". O Bloco de Esquerda em Portugal, a Aliança Verde-Vermelha na Dinamarca, o PSOL no Brasil, as correntes que estão na construção dum novo partido dos trabalhadores na Coreia do Sul, o Labour Party no Paquistão, o Partido do Trabalho (PPP) polaco, as correntes de esquerda do Die Linke alemão ou o NPA em França constituem cada um à sua maneira formas de organização da esquerda anticapitalista.
Nalguns países da América Latina ou África esta questão pode ser colocada mediante o estabelecimento de relações com as forças do nacionalismo radical ou os revolucionários indígenas através do estabelecimento de frentes antiimperialistas. Estes são espaços de reagrupamento das forças revolucionárias.
Este enfoque, sobre o qual já debatemos no 15º Congresso Mundial em 2003, foi uma das referências que nos orientaram nos processos de reorganização dos movimentos de luta dos trabalhadores. Hoje, numa situação marcada pela crise mundial, devemos aprofundá-lo. Isso significa ter em conta o surgimento daqueles organizadores da mobilização e dos movimentos contra a exploração capitalista, o novo sindicalismo de combate, as reorganizações políticas da esquerda que estão em curso, a reactivação do movimento de justiça global através da luta para "mudar o sistema, não o clima", tudo isso com o fim de criar uma nova esquerda anticapitalista independente da social-democracia e no centro-esquerda.
Claro que um objectivo destes não pode ser alcançado através de uma série de receitas ou modelos de organização preconcebidos. Cada organização tem a sua história e as suas próprias tradições ligadas a cada realidade nacional, mas a busca da convergência deve estar no centro dos debates sobre a construção de novas forças anticapitalistas. A história da Quarta Internacional ensina-nos também que se bem que as discussões gerais sobre o programa têm lugar no plano internacional, as opções tácticas nacionais são realizadas pelas respectivas organizações ou partidos. Portanto, cada um deles leva o seu contributo, enriquecendo a discussão geral. Este é também o significado de um congresso da IV Internacional.
François Sabado é membro do Bureau Executivo da IV Internacional e ativista do Novo Partido Anticapitalista (NPA) em França. Tradução combate.info a partir do International Viewpoint
Leia aqui entrevista do militante da IV Internacional Éric Toussaint sobre o Fórum Social Mundial realizada pelo jornal Brasil de Fato
Por Igor Ojeda
Brasil de Fato
 O cientista político Éric Toussaint, um dos integrantes do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial (FSM), é um dos defensores da proposta de que o espaço se torne uma plataforma de maior incidência política nas lutas sociais pelo mundo. No entanto, ele não se preocupa muito com a resistência de certos setores integrantes do FSM, que querem manter o evento no seu formato original. Para ele, a solução é simples. “Se o Fórum não permite isso, deve-se construir outro instrumento, não eliminando o Fórum”.
Em conversa com o Brasil de Fato, Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) da Bélgica, defende um diálogo entre movimentos e partidos sobre o chamado do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, para a criação de uma Quinta Internacional. Na entrevista a seguir, ele fala sobre a crise econômica mundial, iniciativas de integração do continente latino-americano e a ascensão dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) no cenário internacional, potências que, na sua avaliação, não são uma alternativa progressista à antiga ordem. “O que buscam é negociar com os velhos imperialismos seu lugar na divisão internacional dos poderes, do trabalho, da economia mundial e do acesso aos recursos naturais”.
Brasil de Fato – Como o senhor avalia as duas visões distintas expostas no debate de abertura do Fórum Social Mundial. Ou seja: a de que um lado propôs o “uso” do Fórum como uma plataforma política com mais poder de ação e de incidência política, e o outro que defendeu que o evento se mantenha com seu formato original, como espaço de troca de ideias?
Éric Toussaint – Precisamos de um instrumento internacional para determinar prioridades em termos de demandas, objetivos. Um calendário comum de ação, um elemento de estratégia comum. Se o Fórum não permite isso, deve-se construir outro instrumento, não eliminando o Fórum. Penso que ele tem sua razão de existir, tem suas vantagens, mas se um setor não quer uma evolução rumo a transformá-lo em um instrumento de mobilização, é melhor constituir outro instrumento entre as organizações e indivíduos que estão convencidos que precisamos disso. Isso não impediria continuar parte ativa do Fórum. Digo isso para evitar uma cisão, um debate sem fim que paralisa mais que ajuda. Está claro que há um setor que prefere manter o caráter de Fórum de discussão, de debate, e não de instrumento de ação.
Brasil de Fato – E é um setor bastante forte, não?
Toussaint – Sim. De algum modo, é uma parte do núcleo histórico que convocou a criação do Fórum. Mas nem todos do núcleo histórico, porque o MST também fez parte dele. Nós também: o CADTM é parte do Conselho Internacional do Fórum desde sua criação, em junho de 2001. Mas é evidente que as organizações como o Ibase, e personalidades como Chico Whitaker e Oded Grajew se opõem à evolução rumo a um instrumento de luta. A coisa que me preocupa é chegar em Porto Alegre e ver que o seminário “10 anos depois” é patrocinado por Petrobras, Caixa, Banco do Brasil, Itaipu Binacional, e com forte presença de governos. Isso obviamente me preocupa. Eu preferiria muito mais um Fórum com muito menos apoio financeiro e mais militante. Podemos nos apoiar nas forças voluntárias militantes, alojamento em casa de militantes, ou no campo, com sua infra-estrutura, escolas…
Brasil de Fato – E que novo instrumento seria esse a que o senhor se refere?
Toussaint – Há uma proposta que, na verdade, teve relativamente pouca repercussão. É o chamado que o Hugo Chávez fez no fim de novembro para a criação de uma Quinta Internacional, reunindo movimentos sociais e partidos de esquerda. Penso que a proposta é, em princípio, muito interessante. Poderá ser uma perspectiva se houver uma reflexão, um diálogo entre partidos e movimentos sociais: uma Quinta Internacional como instrumento de convergências para a ação e para a elaboração de um modelo alternativo. Mas, do meu ponto de vista, não seria uma organização como as internacionais anteriores, que eram – ou ainda são, pois a Quarta Internacional continua existindo – organizações de partidos com um nível de centralização bastante elevado. Acho que a Quinta Internacional não deveria ter um grande nível de centralização e não deveria implicar na auto-dissolução das redes internacionais. Estas poderiam aderir a uma Quinta Internacional mantendo suas características, mas tal adesão seria uma mostra de todas as redes ou grandes movimentos nacionais de que têm vontade de irem mais além de frentes pontuais como a Cúpula do Clima de Copenhague, soberania alimentar, dívida…
Temos bandeiras comuns entre muitas redes, e isso é positivo. Mas, se fosse possível conseguir se chegar a um nível de frente permanente… Com essa expressão, talvez eu esteja dando um elemento de definição. Para mim, a Quinta Internacional seria, na situação atual, uma frente permanente de partidos, movimentos sociais e redes internacionais. O termo “frente” implica, claramente, que cada um manteria sua identidade, mas daria prioridade ao que une para alcançar determinados objetivos em comum e fazer avançar a luta.
Os últimos meses foram uma nova demonstração da necessidade de aumentar a capacidade de mobilização, porque a mobilização contra o golpe de Honduras foi totalmente insuficiente. É preocupante, porque, como os EUA apoiaram o golpe, legitimando as eleições, forças golpistas de todo o mundo estão considerando que essa é novamente uma opção razoável. No Paraguai, por exemplo, a discussão dos golpistas é “para quando? Como?”. Mas estão convencidos de que é preciso executar um golpe a partir do Congresso Nacional contra Fernando Lugo. Então, isso mostra que a mobilização em relação à Honduras foi insuficiente, mas também em relação a Copenhague e, agora, ao Haiti. A resposta à intervenção dos EUA no Haiti é totalmente insuficiente.
Brasil de Fato – Então o senhor acredita que é possível, em uma Quinta Internacional, conciliar em torno de ações políticas comuns as distintas correntes de esquerda que formariam essa nova organização?
Toussaint – Sim, penso que é necessário começar com um diálogo consultivo para tentar chegar a esse resultado. Não podemos nos precipitar. A Quinta Internacional, para ser algo realmente efetivo , tem que ouvir e reunir uma quantidade muito significativa de organizações. Fazer uma Quinta Internacional com uma pequena parte do movimento não valeria a pena. Seria matar o projeto ou limitá-lo. Abrir a perspectiva de debate sobre isso me parece muito necessário.
(Leia mais na edição 361 na edição impressa do Brasil de Fato, que já está nas bancas)
 Os alunos da rede municipal de SP tiveram em 2009 um desempenho um pouco melhor em português, mas continuam muito mal em matemática. Em todas as séries, nem metade obteve nível satisfatório, segundo reportagem de Fábio Takahashi publicada na edição desta quinta-feira da Folha de S. Paulo.
Ainda de acordo com o texto, a situação mais grave é da 8ª série, em que 91% dos alunos não aprenderam o que se esperava em matemática (não conseguem, por exemplo, converter quilômetros em metros).
Para o presidente do Sinesp (entidade que reúne gestores das escolas), João Alberto Rodrigues de Souza, a diferença entre as disciplinas ocorre porque a prefeitura focou o português, com o programa Ler e Escrever, que capacita docentes e fornece materiais específicos.
O governo nega. Diz que no programa há conteúdos de matemática. Para o secretário de Educação, Alexandre Schneider, há "dificuldade mundial" para ensinar a disciplina. "Os resultados estão aquém do que esperamos. Mas a rede já está preparada para dar um salto de qualidade. A melhora nas séries iniciais indica isso." (Folha Online)
“Neste momento, o principal mecanismo de combate que o capital e a burguesia possuem contra os governos progressistas não é sequer a ameaça de um golpe militar, são os meios de comunicação”.
(Pascual Serrano, jornalista espanhol fundador da página Rebelión)
 O Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, anunciou nesta segunda-feira o desligamento dos três estudantes acusados de agredir e ofender de forma racista um jardineiro de 55 anos, em dezembro de 2009. Segundo a universidade, os alunos já foram notificados sobre a decisão.
Desde o ocorrido, a instituição estudava o cabimento de possíveis punições aos alunos do curso de Medicina. As agressões e as ofensas, no entanto, não ocorreram dentro da universidade.
Na época, a Justiça libertou provisoriamente os universitários após pagamento de fiança, cada um, no valor de R$ 5.580. De acordo com o advogado Carlos Roberto Mancini, os três estudantes, Abrahão Afiune Júnior, 19 anos, Emílio Pechulo Ederson, 20 anos, e Felipe Giron Trevizani, 21 anos, tiveram o pedido de liberdade provisória concedido na noite do sábado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), os jovens, que foram presos na manhã de sábado, gritaram "seu negro" para chamar o jardineiro, que foi atacado quando ia ao trabalho de bicicleta. A vítima teve a perna e as costas feridas.
Após chamarem a atenção do jardineiro, os estudantes teriam descido do carro, um Fox preto, e agredido o homem com o tapete do veículo. Com a violência sofrida, a vítima, que já estava com ferimentos nas costas, caiu de sua bicicleta e machucou a perna. Os estudantes foram indiciados por injúria real e discriminação. (Terra Notícias)
 NOTA DO IZB: E os ‘filhinhos de papai’ já estão soltos. Mas racismo não é crime inafiançável? Parabéns à Universidade que expulsou os delinquentes de sua instituição. Já pensaram, MÉDICOS racistas? Iam trabalhar pra quem, pro III Reich de Hitler?? Ou para a clínica de fertilidade do Dr. Abdelmassih?
 Cerca de 250 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizaram, na manhã de segunda-feira, dia 25, uma manifestação na porta da Prefeitura de Taboão da Serra, onde cobraram do governo maior participação no programa de moradia popular do município e a inclusão de famílias para serem contempladas com a construção de unidades habitacionais que serão entregues pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) nos próximos anos.
Em entrevista à Gazeta SP, o líder do MTST, Guilherme Boulos, acusou a prefeitura de se negar a destinar duas áreas, uma no Jardim Salete e outra no Parque Laguna, em processo de desapropriação pelo governo do Estado, para atender a demanda do movimento. Segundo Boulos, o governo se comprometeu, há cerca de dois anos, a direcionar as áreas para construção de apartamentos e contemplar as mais de 5500 famílias do movimento. “Houve um compromisso e agora querem direcionar as áreas para atender a demanda interna da prefeitura”, esbravejou.
Entoando gritos de protesto debaixo de forte calor, o movimento organizou núcleos de atuação e formou uma comissão para negociar com o governo. Por volta das 12h, o grupo foi recebido pelo secretário de Governo, Ronaldo Dias. Durante a reunião, os manifestantes cobraram o compromisso para inclusão da demanda do MTST no programa habitacional e a inclusão de novas famílias no Programa Auxílio Aluguel, que, segundo o movimento, a prefeitura não está cumprindo com o pagamento do benefício para cerca de 100 já cadastradas.
O movimento garante que o governo está tentando deslegitimar o cadastro das famílias, alegando que a maioria não mora na cidade. “O cadastro foi feito pela Secretaria de Habitação da prefeitura. A responsabilidade pelas informações é deles”, explicou Sergio Silva, um dos coordenadores do movimento. Na região sudoeste, o MTST tem atuação nos municípios de Embu e Itapecerica, além de grupos espalhados pelo ABC, Sumaré, Campinas, Guarulhos e Santo Amaro.
Outro lado
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura disse que o governo retomará as discussões com o movimento nesta quarta-feira, dia 27. Sobre a acusação de que famílias do MTST seriam excluídas do programa, a prefeitura garante que sua política habitacional “estimula as entidades representativas da comunidade para viabilizar novas moradias e a construção de conjuntos habitacionais para moradores de baixa renda e que residem em áreas de risco do município”.
Já no auxílio aluguel, o governo atende 92 famílias do MTST e para inclusão de novos beneficiados, como quer o movimento, é necessário “ser morador da cidade a mais de um ano e ter renda familiar de até três salários mínimos”. Sobre os terrenos e a construção de apartamentos, a prefeitura informa que realizou um “estudo de viabilidade técnica para construção das unidades” e “os trâmites necessários” para assentamento das “famílias juntos à CDHU serão para atendimento de núcleos de baixa renda, conforme a legislação e a política habitacional do município”. (Bruno Anderson, da Gazeta SP)
 A gestão José Serra (PSDB) vai aumentar em 150% a quantidade de entulho removida do fundo do rio Tietê. Após as últimas enchentes nas marginais, a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia fez uma revisão no programa de manutenção da calha do rio e subiu de 400 mil m3 para 1 milhão de m3 o total de resíduos a serem retirados em 2010. O investimento será de R$ 80 milhões, informa reportagem de Adriana Ferraz, publicada nesta terça-feira pelo Agora.
No final do ano passado, a reportagem do Agora mostrou que a limpeza da calha dos rios Tietê e Pinheiros caiu 34% nos últimos anos. A gestão Serra investiu R$ 48 milhões, em média, contra R$ 72,9 milhões empenhados no último ano de administração do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A secretária Dilma Pena disse na época que faria uma reunião para avaliar se a quantidade removida até então era suficiente. Na época, ela preferiu não comentar declarações de especialistas em drenagem que já defendiam a retirada anual de 1 milhão de m3 do rio.
O Agora alertou sobre a necessidade de fazer a manutenção da calha do Tietê em 9 de dezembro, um dia após a enchente que causou o transbordamento das marginais. (Folha Online, com Agora SP)
NOTA DO IZB: Antigamente se dizia que "depois da tempestade, vem a bonança". Agora, na ‘era Serra’, se diz: ‘depois da tempestade, vem a enchente e a demagogia’.
Uma manifestação realizada em frente à Sala São Paulo (centro), onde ocorria a posse do novo reitor da USP, terminou com três detidos, no começo da noite da segunda-feira, 25 de janeiro. A Polícia Militar usou bombas de efeito moral para conter o protesto. Não há registro de feridos.
Com faixas e apitos, os manifestantes protestavam contra a posse de João Grandino Rodas e contra o aumento de tarifas do transporte público. De acordo com a PM, o tumulto começou quando um grupo se deslocou para o estacionamento da sala e tentou fechar a entrada e saída de veículos.
A PM informou que os manifestantes atiraram paus e pedras contra os policiais, que revidaram. Três dos manifestantes acabaram detidos –uma mulher e dois homens. Eles foram ouvidos e liberados. Para a Polícia Militar, cerca de 50 pessoas participaram do protesto. Já os manifestantes falaram em cerca de 120. (ANDRÉ MONTEIRO, da Folha Online)
O novo reitor da USP (Universidade de São Paulo), João Grandino Rodas, tomou posse do cargo por volta das 18h da segunda-feira, dia 25 de janeiro, em sessão solene do Conselho Universitário realizada na Sala São Paulo, na região central. Ele assume com a promessa de mais diálogo e menos violência.
"Universidade é, por definição, diversidade e debate de ideias. Há mais de dez anos, contudo, instalou-se o embate de pessoa, com calendário prefixo e concorrência cada vez mais frequente. Muitas vezes rareou o respeito mínimo indispensável entre os segmentos da universidade, tendo a força/violência sido utilizada de maneira corriqueira (…) Chega de violência, que sempre gera violência. É importante rememorar, entretanto, que todos os segmentos da universidade devem renunciar ao uso da força, não sendo lógico nem factível exigir que somente o outro lado desista dela", diz trecho do discurso de posse de Grandino.
FATO INÉDITO DESDE A DITADURA
O novo reitor, que era diretor da Faculdade de Direito, foi escolhido pelo governador José Serra (PSDB) de uma lista com os três nomes mais votados na eleição da universidade. Foi a primeira vez, desde a ditadura militar, que o mais votado não ficou com o cargo –Grandino ficou em segundo na eleição.
A posse deveria ter ocorrido em novembro, mas a data foi adiada porque o novo reitor queria fazer um período de transição com a equipe da então reitora, Suely Vilela.
DIÁLOGO
O professor Grandino assume com a promessa de que o clima de animosidade e os atos de violência que marcaram a gestão de Suely Vilela não se repetirão nos próximos quatro anos.
Em 2007, estudantes invadiram a reitoria. Em razão das dificuldades no diálogo, a ocupação durou quase dois meses. Em 2009, a polícia usou balas de borracha, bombas de efeito moral e cassetetes para reprimir um ato de alunos e funcionários na Cidade Universitária.
Em 76 anos de existência, também comemorados no dia 25, a USP foi administrada por 23 reitores, dos quais dois dirigiram a universidade por dois mandatos. O mandato de Grandino corresponde à 26ª administração da instituição.
A sessão solene de posse contou ainda com a apresentação da Orquestra Sinfônica da USP, sob a regência de Ligia Amadio, com uma participação da pianista Eudóxia de Barros, do Coral Lírico do Theatro Municipal de São Paulo e do grupo Meninos do Morumbi.
CURRÍCULO
Grandino tem quatro diplomas de graduação: é formado em música (Faculdade de Música Sagrado Coração de Jesus), letras (Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira dos Padres Jesuítas), educação (USP) e direito (USP).
De acordo com a assessoria da universidade, também tem várias pós-graduações: é mestre em diplomacia pela Fletcher School Of Law And Diplomacy (EUA), mestre em ciências político-econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA), doutor em direito pela USP e livre-docente pela USP.
Grandino ainda é membro do Conselho Diretor da Fulbright Comissão para o Intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil, membro do Tribunal Administrativo do Sistema Econômico Latino-americano, membro do Tribunal Permanente da Revisão do Mercosul e membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos), informou a USP. (Folha Online, com Folha de S.Paulo)
Congresso deve deixar fora de votação temas como descriminalização do aborto e união entre pessoas de mesmo sexo. Aprovação de projetos sobre pré-sal é prioridade em 2010, mas orientação é de não inclusão de propostas que acirrem disputas estaduais
Em ano de eleição, o governo pretende deixar de fora da pauta do Congresso assuntos polêmicos. Como na prática deputados e senadores contam com apenas seis meses de trabalho legislativo -depois de junho eles passam a se focar em suas campanhas nos Estados-, a prioridade é concentrar esforços na aprovação dos quatro projetos que definem a regulação e exploração do pré-sal.
A Câmara volta do recesso nesta semana, já debruçada na conclusão da votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. Depois, o texto ainda tem que seguir para o Senado.
Como há briga sobre o assunto entre os Estados produtores e não produtores de petróleo, a orientação do governo é que os líderes da base não pautem novas propostas que possam trazer grandes problemas.
Se conseguirmos concluir a votação dos quatro projetos do pré-sal neste primeiro semestre nas duas Casas, já está ótimo, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), novo líder do governo na Câmara.
Caso consigam liquidar o assunto, os congressistas devem trabalhar temas que já estavam sendo tratados no Congresso. A atualização da lei de licitações, por exemplo, é importante porque pode ajudar no andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos pontos de sustentação da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
As outras propostas listadas pelo gabinete de Relações Institucionais e por líderes da base aliada a Lula são o projeto que cria o cadastro positivo, o que dá nova estrutura para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o que define a competência dos entes federados em matéria ambiental e o que cria o Fundo de Catástrofe para a produção rural -constituído por consórcio privado e que poderá contar com subvenção do governo. Chegando ao Congresso, a consolidação das leis sociais também será prioridade.
Algumas outras propostas, que já estão em votação na Câmara e no Senado, devem ser concluídas, como a emenda constitucional que inclui a alimentação como direito social e a emenda que agiliza o divórcio.
Se conseguir votar tudo isso no semestre, o governo já se considera satisfeito. Ou seja, temas listados no Programa Nacional de Direitos Humanos, como a descriminalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo não devem avançar muito no Congresso.
A votação do projeto de lei que institui 40 horas semanais para os trabalhadores, por exemplo, não deve acontecer, principalmente para não criar um embate com os empresários em ano de eleição.
Já a política de reajuste dos aposentados, muito discutida no ano passado, foi tratada em uma medida provisória enviada no ano passado e não deve sofrer grandes alterações.
Assuntos polêmicos que tenham grande complexidade não devem entrar [na pauta], não temos condições de antecipar [esses assuntos], afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Mesmo se quisesse, pelo menos no Senado, o governo começaria o ano já com dificuldades de votar temas polêmicos, principalmente devido ao alto número de medidas provisórias editadas. São três que estão na Casa, duas trancando a pauta -com prioridade de votação. A outra começa a trancar dia 17.
Como lá o presidente José Sarney (PMDB-AP) preferiu ainda não adotar a mesma regra do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) -que liberou as votações mesmo com medidas provisórias em sessões extraordinárias-, a dificuldade para votar as matérias é maior.
Na Câmara, nove medidas provisórias já chegaram. Elas tratam de política do salário mínimo até a liberação de recursos para cidades afetadas pelas enchentes. (MARIA CLARA CABRAL E JOHANNA NUBLAT, DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE S. PAULO)
Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira mostra que o Congresso Nacional é a instituição brasileira com menor grau de confiança entre os brasileiros.
Segundo a pesquisa, 45% dos eleitores não tem confiança no Congresso, enquanto apenas 9% dizem não confiar nas Forças Armadas e 16,7% na imprensa –as duas instituições que registraram maior avaliação de acordo com o levantamento.
A pesquisa também mostra que, apesar da rejeição ao Congresso, os brasileiros estão mais dispostos a acompanhar as eleições de outubro deste ano.
Segundo a CNT/Sensus, 67,6% dos eleitores têm interesse grande ou médio nas eleições, enquanto 31,3% demonstraram não ter interesse nenhum na disputa eleitoral.
A pesquisa mostra que, na hora de escolher o novo presidente da República, 55% dos eleitores vão seguir a sua opinião própria, enquanto 14,2% vão ouvir amigos e familiares. A televisão, segundo a pesquisa, influencia 13,8% dos eleitores, enquanto a propaganda de rádio e TV é importante para 6,3% do eleitorado.
O levantamento indica ainda que os brasileiros estão hoje mais informados que em 1998, quando a mesma pergunta foi aplicada aos eleitores. A edição de janeiro deste ano mostra que 74,6% dos brasileiros estão informados, enquanto 24,7% demonstraram ter pouco acesso à informação. Em 1998, os índices eram de 69% e 30%.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2010, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos. (GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília)
* Tiago Fappi – Historiador
Militante do Psol Osasco
 Recentemente assisti a um filme que está verdadeiramente mexendo com a cabeça das pessoas, cujo ensejo é uma alusão a uma sociedade desconhecida e cheia de mistérios. O nome do tal filme é Avatar, do diretor estadunidense James Cameron. Uma produção cheia de recursos eletrônicos e efeitos especiais.
Desde o dia que comentei com meus amigos que tinha finalmente visto o filme eu venho sendo cobrado para apresentar um parecer, uma avaliação, sobre o filme. Sendo assim decidi que a melhor maneira de fazê-lo seria através de um pequeno texto, pois assim posso expor com mais propriedades aquilo que penso.
Para meter o nariz numa obra do âmbito de Avatar é preciso levar em consideração alguns elementos, sobretudo o fato de James Cameron ser estadunidense e ter feito o filme de olho no público daquele país. Apesar de viver em uma sociedade cujos valores são permeados pelo sentimento do medo, do ódio, da guerra, o filme apresentou uma perspectiva progressista o suficiente para se diferenciar dos demais filmes Hollywoodianos.
Tente se lembrar, o início do filme apresenta forças militares em uma missão de ocupação de um território, totalmente coberto por uma densa e desconhecida selva, habitada por seres “selvagens” totalmente hostis. A missão do mocinho do filme, fundamentalmente, era a de auxiliar os militares num plano de invasão do território dos Na’Vi, no entanto, este acaba se adaptando ao universo deste povo, se apaixonando pela filha do comandante e, por fim, salvando toda a sociedade e tornando-se o chefe máximo. Eis que começam os problemas.
Apesar de muito lindo, com uma história fantástica, o filme acentua uma idéia, comum ao público estadunidense, mas muito cara para toda a América Latina. Tenho de corroborar aqui com as criticas que foram feitas pela jornalista Elaine Tavares, em uma matéria intitulada “Outro fim para Avatar”, publicada no jornal Brasil de Fato.[1] Neste artigo Tavares aponta uma verdade, nestes filmes hollywoodianos “o autóctone parece nunca ser capaz de tomar o destino de seu povo nas mãos. Terrível metáfora de todos nós”. Ela critica duramente o fato de o herói da história ser um americano típico, engraçadinho, sortudo, que vem para resolver todos os problemas, que por fim se casa com a filha do chefe dos Na’vi, tornando-se ele próprio o chefe. Quando a sociedade autóctone se torna verdadeiramente ameaçada é o homem de fora, o “mariner”, o grande salvador da pátria. Tavares imaginou um outro final para o filme, ponderando que talvez o próprio filho do chefe dos Na’vi, ex-noivo da mocinha azul, devesse ser o encabeçador e salvador daquela sociedade a qual ele sim pertencia, sem, deixar, é claro de ter aceito o terráqueo. Fez ainda alusão que na América Latina vivemos muitos Avatares, em Cuba, Haiti, Bolívia, Equador, Venezuela . . .
No entanto, eu apontaria outros elementos. No exato momento em que assistia ao filme, mais precisamente em uma cena em que o “mocinho” diz “eles não querem calças jeans e cervejas. Sinto muito, eles não deixaram a sua árvore”, logo me veio a mente a sociedades dos Andes. Os EUA tentam constantemente empurrar garganta abaixo daquela gente, através de elites locais cooptadas – os Na’vi criados em laboratório – a idéia da legalidade de decretos sobre investimentos ligados ao petróleo na selva. Até agora já foram 34 mortos em confrontos entre policiais e indígenas.[2]
 Em outras cenas do filme, diria, na maior parte dele, me lembrei das ações de empresas ganan-ciosas, das corporações, multi nacionais, mineradoras, do setor de cosméticos, tal como a Natura, a Unilever, que invadem, matam, desmatam, destroem todo o ecos-sistema de regiões amazônicas, empresas como a Shel, a Cia Vale
do Rio Doce, nada mais são que aquela grande empresa do filme Avatar, disposta a desalojar toda uma sociedade, destruir todo o meio ambiente com um único objetivo, o lucro.
Lembrei-me também dos muitos lutadores, Avatares da vida real, como Dorothy Stang, morta a tiros por defender os interesses dos autóctones do Pará, vitimados pelos conflitos agrários. Antes de ser morta seu assassino perguntou “Você está armada?” e Dorothy respondeu “eis a minha arma!”, mostrando uma biblia ao seu algoz. Foi morta com sete disparos.
Lembrei-me de Chico Mendes, morto defendendo a Amazônia, do Pe Ruggero Ruvoletto, morto em Manaus por criminosos, de dom Luiz Flávio Cappio, exímio defensor dos interesses dos autóctones do “Velho Chico”, mas sobretudo um me veio a mente em todo momento, SubComandante Marcos, do Exército Zapatista de Libertação Nacional.[3]
De identidade desconhecida, vive entre dois mundos, um anônimo na sociedade estritamente urbana e o grande Subcomandante entre os indígenas de Chiapas, no México. Segundo sua própria definição é :
 "Marcos é gay em São Francisco, negro na África do Sul, asiático na Europa, hispânico em San Isidro, anarquista na Espanha, palestiniano em Israel, indígena nas ruas de San Cristóbal, rockero na cidade universitária, judeu na Alemanha, feminista nos partidos políticos, comunista no pós-guerra fria, pacifista na Bósnia, artista sem galeria e sem portfólio, dona de casa num sábado à tarde, jornalista nas páginas anteriores do jornal, mulher no metropolitano depois das 22h, camponês sem terra, editor marginal, operário sem trabalho, médico sem consultório, escritor sem livros e sem leitores e, sobretudo, zapatista no Sudoeste do México. Enfim, Marcos é um ser humano qualquer neste mundo. Marcos é todas as minorias intoleradas, oprimidas, resistindo, exploradas, dizendo ¡Ya basta! Todas as minorias na hora de falar e maiorias na hora de se calar e agüentar. Todos os intolerados buscando uma palavra, sua palavra. Tudo que incomoda o poder e as boas consciências, este é Marcos."[4]
Embora o filme Avatar apresente um final feliz, infelizmente, não é o que vemos na vida real. A luta em Chiapas acontece desde 1994, no entanto, as ambições de multinacionais e empresas insaciáveis por lucros exorbitantes continuam ameaçando a integridade das comunidades indígenas.
É interessante como o filme apresenta uma realidade já em curso. A busca pelos minerais e outros recursos naturais, tão preciosos a fabricação de bilhões de objetos desnecessários,[5] já está pondo fim a um ciclo que teve início há milhões de anos. Então, quando tudo estiver destruído e esgotado o homem irá destruir e esgotar o mundo do outro.
Desta forma, acredito ter esmiuçado minimamente – uma vez que poderia citar milhões de coisas que me irritam diariamente – algumas razões que me levaram a ver em Avatar algo de produtivo. Infelizmente eu compreendo que muitas pessoas que assistiram este filme, ainda assim, irão defender, de modo despolitizado, em sem culpa,[6] ações arbitrarias da polícia contra um indígena, contra um trabalhador em greve, um estudante na rua.
Tenho certeza que se Willian Bonner pudesse ler este texto, certamente, ao final, ele iria dizer que eu sou um “Bicho”, um selvagem, um monstro a ser extirpado da sociedade. No entanto, mais uma vez, voltando ao filme, são os novos Na’Vi, a cientista e o soldado, os novos bichos, os novos selvagens, os artífices da salvação daquele povo. Engraçado é que os soldados do exército invasor, incapazes de enxergar a realidade daqueles cientistas, seguiam cegamente as ordens de um militar maluco, no entanto, aqueles que tomaram contato com as informações alternativas, por fim, apoiaram a decisão da cientista e do soldado de se unirem aos Na’Vi.
Gostaria que as pessoas entendessem a mensagem daquele filme e não ficassem presas apenas aos fatos românticos e tecnológicos do filme. Gostaria que questionassem as informações oficiais e buscassem entender os bastidores defendidos pelos “bichos da sociedade”, como costumam nos chamar a Veja e a rede Globo. Política se faz em qualquer dia, a qualquer momento. O mocinho azul do filme fez política sem estar coligado a partido algum. Se ele fosse brasileiro certamente ele não votaria nem no Serra, nem Lula e muito menos em Marina Silva.
Gostei muito do filme, com ele eu poderia trabalhar diversas aulas diferentes, no entanto, entre o Avatar do cinema e o Avatar da vida real, eu ainda fico com o da vida real, mesmo não tendo um casal apaixonado e um final feliz. A América Latina ainda precisa de muitos Na’Vi para a defesa da nossa grande árvore mãe.
O Avatar na vida real!!!
Assista o traller do Filme
[1] – Cf. Brasil de Fato. 28 de janeiro a 3 fevereiro de 2010. Pag.12.
[2] – Cf. http://www.radiomundial.com.ve/yvke/noticia.php?25891
[3] – Adotou o pré-nome “Subcomandante” pois o comandante em chefe são autóctones da região.
[4] – Cf. http://pt.wikipedia.org/wiki/Subcomandante_Marcos
[5] Ex. Um carro para cada habitante ao invés de transporte coletivo de qualidade. Estradas como principal via de transporte ao invés de ferrovias e meios fluviais. A lógica do lucro ao invés da lógica da vida.
[6] – Uma vez que as concessões de Mídia, Jornais e TVs ainda estão concentradas nas mãos de apenas doze famílias, isso mesmo, doze família, que buscam decidir o que temos de ver e o que devemos considerar como bom. Eu sou um singelo exemplo de que nem sempre eles conseguem.
 Homicídios, sequestros e latrocínios também aumentaram; número de roubos chegou a 257 mil, maior índice já registrado
SÃO PAULO – O ano passado registrou piora generalizada nos índices de crimes no Estado de São Paulo. Os roubos alcançaram o mais alto valor da série histórica, com 257.004 ocorrências, 18% acima do ano anterior. O recorde de roubos havia sido alcançado em 2003, quando foram registrados 248.406 casos. Os dados serão publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, no item dedicado aos despachos do Gabinete do Secretário da Segurança Pública.
Também cresceu o total de casos de latrocínios, sequestros, roubo e furto de veículos. Para piorar, a violência policial também aumentou. No ano passado, foram registrados 549 casos de resistências seguidas de morte – quando a vítima morre em supostos confrontos com a polícia. O total é 27% maior do que os 431 casos contabilizados no ano anterior.
São raras as boas notícias no balanço da Segurança Pública no ano passado. Uma delas foi o crescimento na apreensão de entorpecentes, que subiu 11% em relação a 2008. Foram apreendidas no ano passado pelas Polícias Civil e Militar 27.886 quilos de drogas, quase três vezes mais do que era apreendido em 2000. O crescimento na apreensão é resultado de trabalho mais eficiente da polícia. Também coincide com a troca de comando do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), chefiado no último ano pelo delegado Eduardo Hallage.
Até mesmo os homicídios, que vinham registrando uma sequência histórica de queda, tiveram ligeiro aumento no ano passado – 3% no Estado. As quedas nos assassinatos, contudo, continuaram a acontecer na capital e na Região Metropolitana de São Paulo. Na capital, foram registrados 1.235 assassinatos, número 2% menor em relação a 2008. A queda na Grande São Paulo foi ainda maior: 11,2%, com total de 1.202 assassinatos. O que significa que o crescimento dos homicídios em São Paulo se concentra principalmente no interior do Estado.
PREOCUPAÇÃO
Os casos de latrocínios (roubo seguido de morte) também registraram aumento preocupante. Cresceram 14% em relação a 2008, com 304 casos, total maior do que os registrados nos três anos anteriores. As ocorrências de extorsão mediante sequestro também aumentaram, chegando a 85 casos, ante 60 em 2008. Os índices alcançados no ano passado, contudo, ficam abaixo do total de sequestros que vinham ocorrendo anualmente desde 2001.
Outros dados que registram elevação surpreendente foram as ocorrências de furto e estupro. No primeiro caso, foram contabilizados 528.933 furtos no Estado, 8% a mais que em 2008. Na ocasião, os números ficaram superestimados por causa dos quase três meses de greve da Polícia Civil – entre agosto e novembro de 2008.
Nos casos de estupro, o aumento se deu principalmente por causa da mudança na lei, que ficou mais abrangente. Desde agosto do ano passado, o crime de atentado violento ao pudor, por exemplo, também passou a ser registrado como estupro. Foram registrados 5.647 casos, ante 3.338 em 2008. (Bruno Tavares e Rodrigo Brancatelli – O Estado de S. Paulo)
NOTA DO IZB: A Polícia de Serra pode não ser lá muito eficiente contra bandidos, mas na repressão aos movimentos sociais, ao MST, aos Estudantes da USP, a polícia tucana vem agindo com grande ‘eficiência’ e ‘energia’ (tradução: contra trabalhadores e estudantes, o pau come!).
 A violência e a criminalidade desbancaram o desemprego como principal problema do País. Isso é o que mostra a pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta segunda-feira.
No levantamento feito em janeiro junto a 2 mil entrevistados, a violência foi citada como o problema que mais incomoda, por 22,9% das pessoas.
Na primeira edição da pesquisa, feita em março de 1998, o principal mal do País era o desemprego, citado, na época, por 57% dos entrevistados. Já em janeiro passado, apenas 19% mencionaram o desemprego.
Por outro lado, aumentou a percepção de que a corrupção cresce no País. Se em setembro de 1998, 56% dos entrevistados avaliavam que a corrupção crescia, em janeiro passado, 69,4% manifestaram essa opinião.
Escolha do candidato
A pesquisa também captou uma mudança de postura dos eleitores na definição do voto. Segundo o levantamento, 55,5% disseram que o que mais levarão em conta na hora de escolher o próximo presidente é a opinião própria. Em julho de 1998, a opinião de amigos e familiares preponderava, mencionada por 30% dos entrevistados. Para a próxima eleição, apenas 14,2% dos entrevistados disseram que o que vão levar em conta é a opinião de terceiros.
A imprensa também teve reduzido o seu papel na formação do voto. Em julho de 1998, 24% diziam que levavam em conta o que viam na televisão para votar. Esse porcentual caiu para 13,8% em janeiro passado. Já no que se refere aos jornais, o porcentual dos que dizem que o que mais levam em conta é o que está publicado, caiu de 10%, em julho de 1998, para 3,9% no mês passado. Já a propaganda eleitoral gratuita, que influenciava 14% dos entrevistados, em 98, caiu para 6,3%. (Agência Estado)
NOTA DO IZB: A mais notável queda de credibilidade junto aos eleitores vem sendo apontada contra a TV e os jornais, sendo que estes últimos viram sua credibilidade ser reduzida a pó. Muitos atribuem a queda dos jornais ao crescimento da Internet, mas os jornais de TV e impressos vem perdendo credibilidade também pela manipulação grosseira das notícias, em favor de grupos econômicos e setores da elite política brasileira. Bem diziam os manifestantes das ‘Diretas Já’ em 1984: "O povo não é bobo, fora rede Globo!".
O ato contra a criminalização dos movimentos sociais reuniu mais de 300 ativistas do movimento popular, sindical e estudantil, que lotaram a sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na noite desta quinta-feira (28/1), durante o Fórum Social Mundial. A manifestação denunciou a ofensiva da direita contra as lutas de trabalhadores organizados por direitos sociais, que se intensificou nesta semana com a prisão de nove militantes do MST no interior de São Paulo.
O jurista Jacques Távora Alfonsin, procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, denunciou que o processo de criminalização se sustenta em um tripé inconstitucional, formado por vigilância, controle e correção. Segundo ele, as polícias e as grandes empresas andam de mãos dadas no processo de perseguição dos militantes sociais. “Nunca houve neste país uma ligação tão íntima entre o aparelho policial e o poder econômico”, afirmou. Depois do processo de vigilância, o Poder Judiciário passa a autorizar formas de controle, que são legitimados por uma campanha dos meios de comunicação de massa para tachar os militantes como criminosos.
Para o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, o ataque a uma série de organizações do movimento social, sindical e estudantil demonstra que o alvo da ofensiva dos setores conservadores é a classe trabalhadora. “Quando atacam um sem-terra, um pequeno produtor ou um metalúrgico atacam a nossa classe”, disse Quintino. “Precisamos ter cada vez mais unidade para rechaçar esses ataques”.
O integrante da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile, acredita que as forças de direita passaram a utilizar com mais intensidade os instrumentos que têm maior controle, depois da eleição do presidente Lula. Para ele, os principais instrumentos da direita são o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e os meios de comunicação de massa. “Querem criminalizar toda a luta social”, afirma.
“O presidente do STF [Gilmar Mendes] é o porta-voz do comitê central da direita brasileira”, disse João Pedro. Por isso, Mendes entra no cenário político para dar opiniões consideradas anti-populares fora dos autos sobre uma série de temas.
João Pedro avalia também que os meios de comunicação atuam para “criar uma influência na opinião pública para justificar a repressão”. Um exemplo é a cobertura da prisão de nove trabalhadores rurais ligados ao MST na região onde foi realizado um protesto contra grilagem de terras pela transnacional Cutrale.
Enquanto a Rede Globo vem fazendo matérias diariamente sobre as prisões, não deu atenção para os resultados da Operação Fanta, da Polícia Federal, que tem provas de que a Cutrale e outras empresas formaram um cartel e passaram a definir preços e datas de compra de laranja de produtores, desrespeitando as regras do mercado.
Participaram também do ato o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), o deputado estadual Dionilson Marcon (PT), o ativista da Via Campesina Daniel Pascual (Guatemala), a militante da Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras Lorena Zelaya e o ativista francês Christophe Aguiton (ATTAC). (Igor Felippe dos Santos – Informe MST)
Talvez falte ao Fórum uma amarração maior entre os vários temas e discussões. É possível que uma das soluções seja agrupar cada vez mais temas e seminários afins. Claro que a questão de fundo é política, entre uma visão particularista autonomista – própria das ONGs – e outra totalizante e mais contextualizada, própria das organizações políticas. Lilian Celiberti fez uma análise provocadora: "Acabamos de ter uma vitória significativa da direita no Chile, com a eleição de Sebastian Piñera. Se não atentarmos também para nossos fracassos, podemos deixar de fazer uma contribuição efetiva para nossas lutas”. A análise é de Gilberto Maringoni
*Gilberto Maringoni
Tudo o que ocorre nos eventos do Fórum Social Mundial é muito interessante. Debates seminais, como gostam de dizer os intelectuais, têm lugar em iniciativas oficiais e paralelas acontecidas no eixo Porto Alegre-Salvador. Não estão em pauta perfumarias e nem se trata de uma sequência de tertúlias e saraus inócuos. Não. São mesas redondas compostas por especialistas, que colocam em pauta temas como crise, racismo, guerra, questões de gênero, defesa da soberania, desenvolvimento etc.
Há sempre uma programação dita oficial e várias paralelas, que correm por conta de entidades, partidos e ONGs. São reuniões concorridas, como o debate “Diálogos e controvérsias”, na qual estiveram presentes o ministro Patrus Ananias, o governador da Bahia Jaques Wagner e outros membros do governo, e o lançamento da pré-candidatura à presidência da República de Plínio de Arruda Sampaio, pelo PSOL, ambas no sábado. “Hay de todo”, como falam nossos vizinhos latinoamericanos.
Caminhos das esquerdas
Na manhã deste domingo, aconteceu a mesa “A esquerda e as contribuições dos pensadores da América Latina e África”, com José Luis Del Roio (Itália), Lilian Celiberti (Uruguai), Cristophe Aguitton (França) e os brasileiros Waldyr Pires (ex-governador da Bahia), José Reinaldo Carvalho (PCdoB) e Franklin Oliveira Jr. Um tema importante, com sala lotada. Valeria um seminário maior, pois se a intenção era abarcar as várias correntes da esquerda continental, a mesa teria de convidar mais de vinte integrantes.
De certa forma, esta seria uma mesa para apontar “cenas do próximo capítulo”, no derradeiro dia do encontro baiano. Os convidados eram dos mais qualificados. Del Roio, ex-senador italiano pela Refundação Comunista e histórico dirigente da esquerda brasileira nos tempos da ditadura, recuperou autores hoje esquecidos, como o fundador do Partido Comunista Brasileiro, Astrojildo Pereira (1890-1965), e mencionou a importância de se levar em conta o acúmulo teórico de José Carlos Mariátegui (1894-1930), fundador da Aliança Popular Revolucionária Andina (APRA), no Peru. José Reinaldo Carvalho, dirigente do PCdoB, seguiu pela mesma trilha, afirmando que os grandes desbravadores teóricos brasileiros não foram apenas aqueles ligados ao marxismo.
A lista deve se estender a contribuições como as de Celso Furtado (1920-2004) e Darcy Ribeiro (1922-1997). Cristophe Aguiton logrou sintetizar em 20 minutos uma questão crucial. “A idéia de progresso sempre esteve associado ao pensamento da esquerda. Todas as nossas análises baseiam-se na evolução histórica do feudalismo para o capitalismo e deste para o socialismo. Será que este etapismo ainda vale nos dias de hoje, após as ricas experiências e aos variados aportes teóricos que recebemos nas últimas décadas?” O ativista francês se refere à diversidade de sujeitos sociais percebidos após os anos 1950-60, com a emergência das lutas de independência nacional e as demandas afirmativas de segmentos como mulheres, negros, minorias sexuais etc. Aguiton não tem a resposta, mas foi o que mais se ateve ao tema do debate, buscando reconhecer em autores como o equatoriano Anibal Quijano contribuições novas à luta emancipatória em diversas partes do mundo.
Mas foi Lilian Celiberti quem literalmente lançou a análise mais provocativa. “Não podemos, num esforço de análise teórica, despolitizar nosso discurso. Acabamos de ter uma vitória significativa da direita no Chile, com a eleição do milionário Sebastian Piñera. Se não atentarmos não apenas para nossos avanços, mas também para nossos fracassos, podemos deixar de fazer uma contribuição efetiva para nossas lutas”.
Polêmicas
Como tantos outros, o debate foi acalorado. Um dos membros do plenário contestou vivamente Cristophe Aguiton por este ter incluído a teoria da dependência como uma contribuição teórica para a esquerda. “É uma formulação de Fernando Henrque Cardoso, que preconizava uma inserção subordinada do Brasil no mundo”, criticou o ativista. Aguiton replicou que há várias nuances em tal teoria e que existe uma visão de esquerda ali representada por Samir Amin, economista egípcio.
Tudo muito bom, todo bom demais. Mas o debate acaba e o que poderia ser um bom ponto de partida fica restrito a uma manhã quente de controvérsias num salão de hotel próximo ao farol da Barra.
Talvez falte ao Fórum uma amarração maior entre os vários temas e discussões fragmentados. Para usar mais uma expressão tão ao gosto dos intelectuais, esta mesa das esquerdas “dialoga” perfeitamente com o seminário “Crises e oportunidades”, realizado ao longo dos três dias do encontro de Salvador. É possível que uma das soluções seja agrupar cada vez mais temas e seminários afins. Claro que a questão de fundo é política, entre uma visão particularista autonomista – própria das ONGs – e outra totalizante e mais contextualizada, própria das organizações políticas. Algo precisa mudar.
O fato é que o auge das reuniões dos Fóruns Sociais Mundiais e seu maior impacto sobre a vida política de vários países parece ter acontecido entre 2004 e 2008. Superada a novidade de se abrir a pauta num tempo em que prevalecia a máxima de “não há alternativas”, o FSM precisa “discutir a relação” consigo mesmo. Se não, logo, logo se começará a dizer que “a forma-Fórum” está superada, a exemplo do que muitos dizem a respeito da “forma-partido” (que, aliás, está muito longe de ser ultrapassada). (Gilberto Maringoni, para a Agência Carta Maior)
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