O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.
Medida indicada em uma série de países, o limite jurídico da propriedade da terra inexiste no Brasil. O Fórum propõe um máximo de 35 módulos fiscais como a área que um proprietário possa ter em mãos. Propriedades superiores a essa medida seriam incorporadas à reforma agrária pelo poder público.
O módulo fiscal varia de região para região, definido para cada município de acordo com critérios, tais como: proximidade da capital e infra-estrutura urbana, qualidade do solo, relevo e condições de acesso. No Paraná, por exemplo, o enquadramento de 35 módulos fiscais equivale a uma média de 1035 hectares. Já no Amazonas, a área torna-se mais extensa e atinge 3500 hectares.
O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo é composto por 54 entidades. Somam-se ao plebiscito a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos, entre outros movimentos sociais. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) apóiam a iniciativa. A população é também chamada a participar de uma coleta de assinaturas para um projeto de emenda constitucional (PEC) para seja inserido um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. De acordo com os organizadores do plebiscito, o voto e o abaixo-assinado são complementares.
“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando inúmeros problemas que a migração para as cidades causa. A articulação com as comunidades de base é chave, seja pela importância do tema, seja pela rede espalhada em todo o Brasil”, avalia Luis Bassegio, militante da Assembleia Popular e do Grito dos Excluídos.
Contexto do debate
Dom Ladislau Biernarski, presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirma que o plebiscito dialoga com o tema central da Campanha da Fraternidade de 2010, que toca na desigualdade do capitalismo, com o “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”, e tem o seu desfecho com o “Grito dos Excluídos”, realizado na Semana da Pátria, também de 1º a 7 de setembro.
De acordo com a proposta do plebiscito, apenas cerca de 50 mil proprietários teriam sua propriedade limitada, o que ao mesmo tempo liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária. “É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, onde 2% dos proprietários possuem mais de metade das terras”, coloca Biernarski.
O artigo 184 da Constituição Brasileira se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado cumpra a reforma agrária. No entanto, logo depois, o mesmo documento também estabelece o direito à propriedade privada e define que a reforma agrária não toque na média propriedade e naquela definida como produtiva.
A proposta do plebiscito busca inserir o limite da propriedade da terra no artigo 186 na forma de um quinto inciso, somado aos atuais quatro incisos que definem a função social da propriedade. No entanto, para atingir na prática a função social da terra, como afirma Biernarski, “será necessário pressão das organizações sociais”.
Bassegio, por sua vez, analisa que o tema da terra, em diferentes momentos históricos, enfrentou resistência das frações mais conservadoras da elite brasileira. “Isso tem a ver com o poder da oligarquia agrária no Brasil. Ela é muito retrógrada, não vê que a solução de nossos problemas em boa parte está no campo, ela continua cega em sua visão de que falar em reforma agrária é igual a comunismo. Por outro lado, é necessária uma maior articulação da sociedade no sentido de apoiar efetivamente as lutas dos trabalhadores no campo”, propõe.
A questão do elevado consumo de agrotóxicos, a alteração no Código Ambiental em favor do agronegócio, o controle das transnacionais sobre a terra e a água são diferentes debates que atravessam a atual conjuntura e devem estar presentes no trabalho de conscientização que antecede os dias de votação do plebiscito. “Temos que trabalhar a reforma agrária abrangente, que cuide de fato da alimentação da população, sem veneno, em que haja o confisco das terras onde há trabalho escravo”, defende Biernarski. No que se refere ao uso do trabalho escravo pelos grandes proprietários, dados recentes da CPT apontam que, em 25 anos, 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores.
Falar na propriedade da terra é tocar no assunto da terra em mãos estrangeiras. O Sistema Nacional de Cadastro Rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) elaborou um mapa da distribuição de terras brasileiras compradas por estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. “A questão da terra é fundamental para a identidade nacional. O limite da propriedade da terra existe em quase todos os países, a terra não pode nunca perder sua importância, seu significado de ser a primeira referência de um país, quando olhamos sua geografia e sua história”, comenta o bispo de Jales e presidente da Cáritas brasileira, dom Demétrio Valentini. (Com informações de Assessoria de Comunicação FNRA)
O Brasil vive, no campo da Comunicação, um atraso histórico – o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962; nosso arcabouço regulatório para o setor não alcança os desafios dos modelos e práticas de comunicação social que emergem a partir da intensificação do uso da Internet e da convergência dos meios; a sociedade brasileira até hoje espera pela regulamentação do capítulo “Da Comunicação Social” da Constituição Federal e as práticas monopólicas se intensificam, na falta de marcos legais e compromissos políticos que assegurem a Comunicação como um direito e seus meios como bens públicos comuns. No que diz respeito à Internet, o país tem um significativo hiato a enfrentar, especialmente em relação à universalização da banda larga e à adoção de políticas que fomentem a apropriação das tecnologias digitais de informação e comunicação pelo cidadão e pela cidadã para o exercício de direitos e em prol do desenvolvimento humano e social. Apesar de algumas conquistas recentes – como a realização, em 2009, da 1a. Conferência Nacional de Comunicação -, no campo da Comunicação o Brasil ainda está muito longe da realidade de um Estado capaz de garantir direitos fundamentais e privilegiar o interesse público. Diante deste cenário, consideramos essencial compreender se há compromisso político dos candidatos à Presidência da República com relação ao direito à Comunicação – e se há, em que extensão -, como elemento indispensável para o aprofundamento da democracia no país. Por isso, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, através do Observatório do Direito à Comunicação, e o Instituto Nupef, através da revista poliTICs, realizam esta série de entrevistas com os/as candidatos/as à presidência. O mesmo conjunto de questões foi enviado a todos/as as coordenações de campanha, na mesma data. A ordem da publicação das entrevistas respeita a ordem de chegada das respostas às nossas redações. Em dezembro de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação contou com a participação de empresários, sociedade civil e governo e aprovou mais de 600 resoluções. Em julho de 2010, o governo federal criou um GT Interministerial para propor uma revisão do marco regulatório das comunicações. O/A candidato/a pretende dar prosseguimento à revisão do marco regulatório e como seriam incorporadas, neste processo, as resoluções da Confecom? Plínio de Arruda Sampaio – Primeiramente é importante observar que o grupo de trabalho interministerial foi criado, passados seis meses da realização da 1ª Conferência de Comunicação, num período em que o atual governo já está legalmente impedido de implementar qualquer proposta que daí se consolide. Essa é a melhor tática para descomprometer o Executivo com as resoluções aprovadas pela sociedade civil, porque fica tudo para o próximo governo. Um eventual governo do PSOL buscaria implementar todas as resoluções da Conferência, especialmente aquelas que dizem respeito ao controle social, com a criação do Conselho Nacional de Comunicação com participação majoritária da sociedade civil, e a regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal para coibir os abusos das empresas de comunicação e impedir a continuidade do monopólio midiático que existe no país. O/A candidato/a se compromete com a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, órgão participativo que garanta o exercício do controle social da comunicação no Brasil deliberando sobre políticas públicas do setor e acompanhando as atividades na área da comunicação, conforme resolução da Conferência Nacional de Comunicação? PAS – Sim, como já respondido anteriormente, essa seria uma das prioridades de um governo do PSOL, para, com a participação popular efetiva, o governo ter força para implementar as demais medidas reivindicadas pela população. Tendo como base os parâmetros da liberdade de expressão, a Organização dos Estados Americanos (OEA) recomenda ao Brasil a revisão da legislação no que se refere à punição penal aos comunicadores comunitários. O candidato pretende seguir esta orientação internacional? Qual sua posição sobre a anistia para os condenados por crime de radiodifusão não autorizada? PAS – A criminalização das rádios comunitárias é um instrumento dos grandes monopólios de mídia para manter o poder concentrado. O PSOL defende o fim da criminalização das rádios comunitárias não apenas porque esta é uma recomendação da OEA, mas porque todos devem ter o direito de comunicar. Os condenados por ter uma rádio não autorizada e que transmitem efetivamente conteúdo comunitário, sem atuar como testa de ferro de políticos, serão anistiados porque essa condenação é na verdade uma perseguição política. Os pedidos de autorização ficam anos parados no Ministério enquanto políticos e igrejas ganham concessões uma atrás da outra.
O Editorial da Folha de S. Paulo ‘Medidas Necessárias’, de 25 de agosto, é talvez uma dessas peças emblemáticas da engrenagem econômica e das lógicas política e midiática que têm nos governado nos últimos anos. Lógicas e engrenagem estas que se entrelaçam em sua tendência a uma rotunda e traiçoeira distorção da realidade.
As últimas pesquisas do Datafolha não deixaram muita opção para aqueles veículos que nunca disfarçaram sua preferência pelo tucanato, representado pelo presidenciável José Serra nessas eleições. As pesquisas apontam crescimento da vantagem da candidata petista Dilma Rousseff, que pode mesmo chegar a fechar o pleito no primeiro turno. Diante desta avassaladora evidência, a estes veículos não restou alternativa que não emitir um explícito obituário da candidatura Serra. Ressaltaram, finalmente, após meses de sufoco, seu incômodo com a atuação errática do candidato desde que começaram as sondagens quanto a sua participação na contenda de 2010, culminando com a risível estratégia tucana de trazer Serra ao lado de Lula na propaganda eleitoral.
Daí em diante, surgiria no cenário político uma incógnita. Qual seria a postura que iriam adotar os órgãos de mídia que vêm há anos pautando sua atuação em alinhamento com os setores mais escancaradamente conservadores de nosso país, muito bem representados pelo PSDB e respectivas figuras públicas associadas ao partido?
A candidatura Dilma, mais depressa do que o esperado, veio prestar sua ajuda na resposta a esta indefinição. Mal passadas algumas horas de sua ‘consagração’ pelas pesquisas eleitorais, Dilma já começava a discutir com auxiliares próximos e com o próprio presidente Lula novas medidas econômicas, de forte restrição na área fiscal, inclusive com o refreamento da política de reajuste salarial para o funcionalismo público.
Nada mais alvissareiro para aqueles que ainda temem que os comandantes do petismo possam, de alguma forma, ameaçar o status quo. O referido editorial da Folha, de 25 de agosto, não consegue disfarçar seu forte sentimento de alívio diante das últimas declarações enfáticas da presidenciável que, ao que tudo indica, deverá ser conduzida ao Planalto. Fixado na eficiência do Estado, no peso da dívida interna e no tamanho da carga tributária – velhas e macetadas bandeiras da ortodoxia econômica, tomadas sempre de modo axiomático -, o editorial atenta para o acerto das medidas que pretendem sanear as contas públicas e abortar a "velha idéia do Estado onipresente e gastador" em um eventual governo Dilma.
Vai mais além o citado editorial, ao atribuir parte das causas do cenário negativo enfrentado por Lula em 2003 às "teses irresponsáveis defendidas durante anos pelo partido", e ao exprimir seu temor diante das "correntes econômicas ligadas ao PT – que verão ‘neoliberalismo’ no que seria sensatez". E a pirotecnia maior do texto em questão se dá na medida em que passa deliberadamente ao largo da atual lógica econômica do governo Lula. Uma lógica que, bem longe de defender o Estado onipresente e refutar o neoliberalismo, dá prosseguimento às privatizações a partir de inovadoras modalidades e à orientação de política econômica inaugurada no período FHC.
O Brasil vive, no campo da comunicação, um atraso histórico: o Código Brasileiro de Telecomunicações é de 1962; nosso arcabouço regulatório para o setor não alcança os desafios dos modelos e práticas de comunicação social que emergem a partir da intensificação do uso da Internet e da convergência dos meios; a sociedade brasileira até hoje espera pela regulamentação do capítulo “Da Comunicação Social” da Constituição Federal e as práticas monopólicas se intensificam, na falta de marcos legais e compromissos políticos que assegurem a comunicação como um direito e seus meios, como bens públicos comuns. No que diz respeito à Internet, o país tem um significativo hiato a enfrentar, especialmente em relação à universalização da banda larga e à adoção de políticas que fomentem a apropriação das tecnologias digitais de informação e comunicação pelo cidadão e pela cidadã para o exercício de direitos e em prol do desenvolvimento humano e social. Apesar de algumas conquistas recentes – como a realização, em 2009, da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) –, o Brasil ainda está muito longe da realidade de um Estado capaz de garantir direitos fundamentais e privilegiar o interesse público no campo da comunicação. Diante deste cenário, consideramos essencial compreender se há compromisso político dos candidatos à Presidência da República com relação ao direito à comunicação – e se há, em quê extensão – como elemento indispensável para o aprofundamento da democracia no país. Por isso, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, através do Observatório do Direito à Comunicação, e o Instituto Nupef, através da revista poliTICs, realizam esta série de entrevistas com os/as candidatos/as à presidência. O mesmo conjunto de questões foi enviado a todos/as as coordenações de campanha, na mesma data. A ordem da publicação das entrevistas respeita a ordem de chegada das respostas às nossas redações. Veja as respostas enviadas pelo candidato do PCB, Ivan Pinheiro: Confecom e Marco Regulatório Em dezembro de 2009, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação contou com a participação de empresários, sociedade civil e governo e aprovou mais de 600 resoluções. Em julho de 2010, o governo federal criou um GT Interministerial para propor uma revisão do marco regulatório das comunicações. O/A candidato/a pretende dar prosseguimento à revisão do marco regulatório e como seriam incorporadas, neste processo, as resoluções da Confecom? Ivan Pinheiro – Nosso governo não cederia à gritaria de empresários, como ocorreu. Não faríamos concessões, não colocaríamos a grande maioria das 600 resoluções em "letra morta", mera conversa para boi dormir. A revisão do marco regulatório seria fato, não debate ou discurso pra enganar ou acalmar setores inocentes dos movimentos sociais. faríamos uma nova conferência, sem a participação do setor empresarial, e levaríamos as resoluções à cabo. Simples assim.Isso é poder popular, isso é democracia como a entendemos. Conselho Nacional de Comunicação e controle social O/A candidato/a se compromete com a criação de um Conselho Nacional de Comunicação, órgão participativo que garanta o exercício do controle social da comunicação no Brasil deliberando sobre políticas públicas do setor e acompanhando as atividades na área da comunicação, conforme resolução da Conferência Nacional de Comunicação? I.P. – Assino um documento com esses princípios na hora que me apresentarem, sem o subterfúgio covarde de criar GTs interministeriais para deixar a discussão morrer com o tempo…
Para Zé Maria, os gastos financiados pela iniciativa privada e a divisão desigual do tempo na televisão e rádio já define que são os candidatos.
Postado: No Minuto
Por Marília Rocha
Foto: Elpídio Júnior
Zé Maria, presidente do PSTU.
A capital do Rio Grande do Norte, Natal, recebeu nesta quarta-feira (4) o candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Zé Maria. Ele concedeu entrevista ao Nominuto.com em que respondeu sobre eleições, educação, saúde e segurança. Sobre o processo eleitoral, Zé Maria criticou a forma com que os candidatos movimentam a campanha, com mais tempo na televisão e gasto de milhões. Para ele, nem os eleitores conseguem conhecer todos os candidatos já que o tempo da televisão é pequeno para os partidos menores e o gasto na campanha supera as cifras dos milhões. “Se você somar a incidência do poder privado na campanha com a desigualdade do tempo dos candidatos na televisão, você vai ver que esses dois fatores decidem de antemão qual candidato pode ganhar as eleições e qual não pode. Esse é um fator que a metade da população vai achar que só existem três candidatos (Serra, Dilma e Marina) quando na verdade são nove”, destaca o candidato Zé Maria. Num eventual segundo turno para as eleições nacionais, Zé Maria não respondeu qual dos candidatos o partido poderia apoiar, mas deixou claro que o candidato tem que concordar com as mudanças propostas pelo PSTU. Leia a entrevista na íntegra: Nominuto – A declaração de gastos de milhões na campanha dos candidatos José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) é desproporcional ao gasto dos pequenos partidos, como o PSTU. Além disso, o tempo de televisão deles é bem maior do que o tempo dos partidos pequenos, como é senhor avalia essa situação? Zé Maria – É grave, na verdade se pode dizer qualquer coisa do sistema eleitoral brasileiro, menos que é democrático, que é livre. Se você somar a incidência do poder privado na campanha com a desigualdade do tempo dos candidatos na televisão, você vai ver que esses dois fatores decidem de antemão qual candidato pode ganhar as eleições e qual não pode. Esse é um fator que a metade da população vai achar que só existem três candidatos (Serra, Dilma e Marina) quando na verdade são nove. Porque isso. Na verdade, o financiamento da campanha será feito assim: Serra vai gastar R$ 180 milhões, Marina vai gastar R$ 90 milhões e Dilma R$ 157 milhões e os vamos gastar R$ 300 mil das doações feitas pelos militantes. Agora, eles vão ter “rabo preso” com os financiadores e nós, não. O financiamento privado de campanha tem que ser abolido, porque quando eles vencerem as eleições, vão governar para quem. Para o povo ou para os bancos que os colocaram lá. A corrupção da política brasileira é por isso, a relação promiscua que tem as autoridades do país com a iniciativa privada. Esses milhões que estão sendo investidos nas campanhas dos candidatos serão devolvidos depois e multiplicados, em obras superfaturadas, favorecendo a política econômica para os bancos, como tem ocorrido atualmente, infelizmente. A solução é que ocorra um financiamento público, com poucos recursos (em até 10% do valor do salário) para que as pessoas façam a campanha com poucos recursos, porque o Brasil tem muito no que corrigir. Nós acreditamos que o tempo na televisão também deve ser dividido de forma mais igualitárias, se nos somos nove candidatos e são trinta minutos em cada bloco, porque não da trinta minutos para cada um. Para que o eleitor saiba o que pensa cada um dos candidatos e possa escolher o que mais lhe agrada, escolhendo o voto. Hoje o povo brasileiro, não tem condições de saber o que pensa cada candidato. A questão da mídia e das pesquisas, que só citam os candidatos de maior expressão, nos noticias e debates, a população passa a conhecer apenas os mais conhecidos gerando uma deformação no resultado do processo.
Organizar o plebiscito pelo limite da propriedade da terra
Postado: PSTU
André Freire de São Paulo (SP)
Manifestação de sem-terras exige reforma agrária
• Várias entidades dos movimentos sociais brasileiros que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, como o MST, a CNBB e outros setores ligados à Igreja Católica estão organizando na semana da pátria, de 1º a 7º de setembro, um plebiscito nacional pelo limite da propriedade da terra. Duas perguntas constam nas cédulas desta campanha: 1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? 2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? A campanha chama todos a votarem sim nas duas perguntas. Além do plebiscito, a campanha inclui um abaixo-assinado que tem o objetivo de mobilizar os movimentos sociais para apoiar uma Emenda Constitucional que prevê que, para uma terra cumprir sua função social, ela precisa ter um limite máximo territorial de 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é um medidor que varia de região para região, sendo que, no mínimo, um módulo fiscal equivale a 5 hectares (regiões urbanas) e no máximo a 110 hectares (região amazônica). Embora uma propriedade rural média seja calculada hoje em até 15 módulos fiscais, a campanha definiu exigir um limite superior, de 35 módulos fiscais. A partir deste limite, a propriedade poderia ser desapropriada, mesmo que seja considerada legalmente produtiva, e incorporada automaticamente ao patrimônio público. A reivindicação da campanha, ainda que limitada (pois caso ela fosse atendida ainda se manteriam grandes propriedades), é uma oportunidade de discutir com a classe trabalhadora e a juventude brasileira a necessidade urgente da reforma agrária no Brasil. Qualquer proposta que busque limitar a propriedade da terra no Brasil é uma reivindicação progressiva e que objetivamente se enfrentaria com o latifúndio, a burguesia e seus governos. Por isso a grande imprensa, o agronegócio e o governo Lula se opõem tão veementemente à proposta levantada neste plebiscito. Nossa proposta é levar as urnas do plebiscito aos locais de trabalho, de estudo e para os bairros operários e populares, como uma forma de abrir a discussão com os trabalhadores e o conjunto dos explorados e oprimidos sobre a necessidade de fortalecer ainda mais a luta por uma reforma agrária radical e sob o controle dos trabalhadores. Um reforma agrária que realmente enfrente e exproprie sem indenização o latifúndio e seja controlado pelos trabalhadores só será conquistada com muita luta. Só devemos confiar na força da nossa organização e mobilização para arrancar esta conquista histórica. Não será através de uma mera concessão de um governo como o de Lula, que sempre governou aliado aos grandes empresários do agronegócio, e nem através da Legislação burguesa, votada em um Congresso Nacional formado em sua esmagadora maioria por políticos burgueses e corruptos, que vamos conquistar a reforma agrária que queremos. Vamos chamar os trabalhadores e a juventude a participarem do plebiscito como mais uma forma de ampliar a discussão e a mobilização por uma reforma agrária que rompa com os limites estabelecidos pela legalidade burguesa. Somente com a força da luta e a organização dos trabalhadores rurais sem-terra foi possível obter os mínimos avanços na reforma agrária em nosso país. Um debate com a direção do MST A militância do PSTU estará lado a lado com o MST nas próximas semanas construindo em todo o país as atividades do plebiscito, assim como estivemos nos últimos anos ao lado deste importante movimento social brasileiro na luta pela reforma agrária em nosso país. Por isso, queremos chamar fraternalmente a direção do MST a que rompa com o Governo Lula e, especialmente neste momento eleitoral, que rompa com a defesa que vem fazendo da candidatura de Dilma para Presidência da República. Os quase oito anos deste governo já foram mais que suficientes para demonstrar que Lula governou aliado ao agronegócio e, por isso, não garantiu sequer as promessas de sua campanha de garantir um aumento expressivo no assentamento das famílias dos trabalhadores rurais sem terra. Ao contrário do avanço da reforma agrária, vimos sim crescer a criminalização dos movimentos sociais, com a manutenção de uma política de repressão física e jurídica das mobilizações pela reforma agrária, como podemos ver nos seguidos assassinatos e prisões de líderes do movimento. Somente um governo socialista e dos trabalhadores, que governe sem a burguesia, poderá, apoiado nas mobilizações, garantir uma reforma agrária radical e controlada pelos próprios trabalhadores. Nossa proposta de reforma agrária O PSTU propõe que uma das primeiras medidas de um governo realmente dos trabalhadores e socialista seja a nacionalização e a estatização sem indenização do latifúndio, dominado hoje majoritariamente pelo agronegócio e as grandes redes de supermercados, com grande participação do capital transnacional. A única possibilidade de uma reforma agrária que realmente exproprie o latifúndio se dará através da ruptura com o sistema capitalista. Não podemos confiar que um setor chamado “progressista” da burguesia vá garantir de fato a reforma agrária em nosso país. Nossa proposta é substituir as grandes propriedades privadas, através de sua expropriação sem indenização, por fazendas estatais baseadas na produção coletiva, onde os trabalhadores produzam os alimentos necessários para matar a fome do povo pobre brasileiro, controlando sua produção e a administração do fruto do seu trabalho. Defendemos ainda, que este modelo de reforma agrária e de propriedade do campo devam ser construídos pelos próprios sem-terras, definidos democraticamente por estes trabalhadores.
Entre os dias 1º e 7 de setembro será realizado o Plebiscito Popular sobre o limite da propriedade da terra. Com o objetivo de preparar os brasileiros para a votação, mais de 50 organizações iniciaram uma série de mobilizações que será encerrada com o Grito dos Excluídos. Estão programadas atividades de panfletagem, além de atos políticos e culturais nas capitais e regiões metropolitanas de 26 estados brasileiros.
Atrás apenas do Paraguai, o Brasil é o segundo país no mundo que mais concentra terras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 43% das áreas rurais pertencem a grandes proprietários. O integrante da coordenação do Fórum Nacional de Reforma Agrária (FNRA), Gilberto Portes, alerta para o perigo a presença internacional no campo.
“Não é mais aquele latifundiário tradicional que controla a propriedade da terra. Hoje, são as transnacionais, as grandes corporações, mas o latifúndio existe. Continua a concentração da terra e o massacre de trabalhadores camponeses. Existem milhares de trabalhadores rurais sem terra que continuam debaixo das lonas. Nossa ideia é retomar o debate para mostrar para a sociedade brasileira que a reforma agrária é um dos instrumentos para resolver o problema da fome, da miséria e da desigualdade social.”
Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o cancelamento do registro imobiliário de mais de cinco mil propriedades no estado do Pará. Todas as propriedades têm mais de 2.5 mil hectares, o que exige uma autorização do Senado para a aquisição, conforme determina a Constituição. No último ano, foi cancelada uma posse de mais de 410 milhões de hectares, também no Pará. A área corresponde à metade de todo o território brasileiro.
(1′50” / 432 Kb) – O governo do estado de São Paulo encaminhou um projeto à Assembléia Legislativa que sugere a adoção do pedágio urbano. A instalação se daria dentro das ruas de algumas cidades do estado e nas vias de ligação às regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. O estado sugere também a extensão do sistema de rodízio também para algumas rodovias estaduais. O governo de José Serra (PSDB) alega que a medida tem como intenção a redução dos níveis de poluição. A professora de planejamento urbano da Universidade Estadual de São Paulo (USP), Ermínia Maricato, apóia as medidas, desde que tenham a contrapartida do investimento em transporte público, mas mesmo assim acha difícil que elas sejam implantadas. “Isso contraria os interesses da indústria automobilística. A menos que ela consiga inverter esse quadro e fabricar ônibus ou trilhos pra trem. O certo é que é necessária uma mudança de matriz.” Ermínia lembra que o poder que a indústria automobilística possui no Brasil é enorme, de modo que medidas que diminuam a demanda por carros, como, por exemplo, o pedágio urbano, são difíceis de serem implantadas. Ela chama a atenção para o fato de que o automóvel exige uma forma predatória de ocupação do solo e o desenvolvimento de uma política energética destrutiva. “Uma sociedade, que tem sua mobilidade baseada no automóvel, está fadada ao desastre. O problema central é algo que ninguém tem condições de enfrentar na sociedade capitalista, porque o carro envolve uma grande porcentagem dos negócios. Ele está realmente centrado na produção industrial e também na política energética que é essa aí, a qual gera inclusive guerras.” De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
Foi adiada a inauguração de mais um pedágio na Rodovia Fernão Dias, desta vez no município de Mairiporã, na Grande São Paulo. Prevista para começar na última quarta-feira (01), a cobrança foi adiada porque a autorização não foi publicada no Diário Oficial. O valor para transitar no trecho seria até R$ 6,10 dependendo do veículo.
Para o coordenador do Fórum Nacional contra Pedágio e ex-deputado estadual, Acir Mezadri (PMDB), o pagamento pelo uso das rodovias é uma forma disfarçada de se cobrar impostos.
“Qualquer valor que se cobre de pedágio é lucro para as concessionárias. Essas rodovias estavam prontas. Se eles cobrarem um centavo por veículo já estão tendo lucro. O pedágio é uma aberração, é um novo imposto. E todo mundo sabe que o Brasil tem a carga tributária das maiores do mundo. Então, não se justifica o pedágio de forma alguma, nem caro nem barato.”
No Brasil, segundo estudos da Associação Nacional de Transportes de Cargas, aproximadamente 6% das rodovias asfaltadas estão sob controle da iniciativa privada. A média mundial é de 2%.
“Todas as concessionárias de todo o Brasil faturaram o suficiente para que fosse duplicada todas as rodovias de São Paulo e do Brasil onde tem pedágio. Isso é uma constatação irrefutável. O faturamento das concessionárias do Paraná foi de R$ 13 bilhões ao longo desses dez anos. Com R$ 13 bilhões nós poderíamos fazer novas todas as rodovias onde está o pedágio ou fazer a duplicação total.”
Ex-presidente cubano ficou entubado e sofreu com perdas de peso e memória
HAVANA – O ex-presidente cubano Fidel Castro disse em uma entrevista republicada pela imprensa do país que chegou perto da morte por causa da doença intestinal que o afastou do poder, em 2006. "Cheguei a estar morto, mas ressuscitei", disse ao jornal mexicano La Jornada. A entrevista também foi publicada no side Cubadebate. "Já não esperava viver. Me perguntei várias vezes se os médicos me deixariam viver naquelas condições ou me permitiriam morrer. Sobrevivi, mas em condições muito ruins", disse.
De acordo com Fidel, no começo de sua crise de saúde, ficou entubado, recebendo alimentos por sonda e com perdas de memória. "Estendido na cama, apenas olhava ao meu redor, ignorante de tudo. Não sabia quanto duraria aquilo", afirmou.
Fidel disse ainda ter perdido muito peso com a doença. "Cheguei a pesar 66 kg. Imagine. Um cara do meu tamanho pesando 66 kg. Hoje estou entre 85 kg e 86kg. Já caminho um pouco sem ajuda e sem bengala", acrescentou o líder, de 84 anos e com mais de 1,90 m.
Desde que voltou a aparecer em público, em julho, Fidel já contabiliza 30 aparições. Em seus artigos na imprensa cubana, tem se dedicado a abordar o risco de uma guerra nuclear entre os EUA, o Irã e Israel.
O ex-presidente mantém o cargo de primeiro secretário do Partido Comunista cubano e o de comandante em chefe, mas continua afastado das decisões sobre a política interna do país. (Agência Estado)
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Estadual e Federal em Mato Grosso do Sul e determinou a suspensão da comercialização de carvão nativo para siderúrgicas com mais de dez anos de existência. Siderúrgicas com menos de dez anos deverão apresentar plano de sustentabilidade.
Com decisão liminar de abrangência nacional, o Ibama deverá bloquear o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza a comercialização de carvão vegetal nativo, lenha ou matéria-prima florestal do Estado. A medida vale para siderúrgicas de todo o país, com mais de dez anos de atividade.
Já as emissões de DOF para as empresas siderúrgicas com menos de 10 anos de existência, ficam condicionadas à comprovação de que estas empresas estão tomando providências para se tornarem autossustentáveis em carvão vegetal oriundo de florestas plantadas de reflorestamento, o que será apreciado pelos órgãos ambientais do Estado onde o carvão é produzido.
As empresas que não cumprirem esta exigência deverão ser bloqueadas em até 180 dias. O tempo de existência é contado a partir da instalação do pátio industrial da empresa, independente de mudança no quadro acionário, fusão ou incorporação.
CÓDIGO FLORESTAL
A ação civil pública e a liminar deferida se baseiam no cumprimento do Código Florestal, que em seu artigo 21 determina que tais empresas são obrigadas a manter florestas plantadas de reflorestamento próprias para exploração racional sustentável, tendo o prazo de cinco a dez anos (no máximo) para adotarem essa providência.
O bloqueio deve ser efetuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que é responsável pelo controle do sistema e delega a emissão do DOF aos órgãos ambientais estaduais. O Ibama deverá ainda fiscalizar a legalidade da emissão de DOF para empresas que comercializem produtos florestais em todo o país.
Para o MP, "a medida determinada pela Justiça auxilia o aumento de empregos formais em florestas plantadas, incrementa este setor da economia, reduz o trabalho escravo, aumenta a arrecadação e preserva o meio ambiente".
1997 A 2005
O Instituto Estadual de Florestas informou que, entre 1997 e 2006, só para abastecer as siderúrgicas de Minas Gerais, foram desmatados entre 299.491 e 377.461 hectares de cerrado nativo em Mato Grosso do Sul, ou mais de 87 milhões de árvores. Estudos apontam que para produzir uma tonelada de ferro gusa são utilizadas 3 toneladas de carvão vegetal.
Além do dano ao meio ambiente, a produção de carvão ilegal com mata nativa lesa os cofres públicos, que não contam com a arrecadação dos impostos sobre a atividade. Também é grave problema de direitos humanos, pela utilização frequente de mão-de-obra escrava infantil e adulta.
A principal causa para o uso de madeira nativa é o menor custo. Informações levantadas pelo MP mostram que, em 2006, o metro cúbico de carvão produzido com eucalipto plantado foi de 43 dólares enquanto o preço do carvão de mata nativa, em 2007, foi de 27 dólares. (Folha de S. Paulo – Meio Ambiente)
O Incra acaba de revelar que, entre 1998 e 2008, o número de imóveis rurais de propriedade de empresas, tanto nacionais como estrangeiras, passou de 67 mil para 131 mil, de acordo com reportagem do Valor Econômico.
Nesse período, o total de terras controlado por empresas passou de 80 milhões para 177 milhões de hectares.
Esse volume de terras é espantoso se lembrarmos que o Brasil cultiva apenas 65 milhões de hectares em lavouras.
Ainda mais porque o resto de nosso território é utilizado em pastagens, reserva patrimonial e especulação, além das terras públicas.
Agora esperamos que os pesquisadores, a universidade e o próprio Incra ajudem explicar o seguinte:
>>> Por que empresas precisam de tanta terra? >>> Quem são essas empresas? Para que usam? >>> São apenas testa de ferro do capital estrangeiro ou aplicam em terras para especulação?
Os dados apresentados na discussão sobre o limite para compra de terras por estrangeiros demonstra que está em curso uma contra Reforma Agrária no Brasil, praticada pelo capital, que concentra cada vez mais as nossas terras.
Abaixo, leia uma série de matérias publicadas pela imprensa burguesa na última semana.
A política desenvolvimentista de Porfírio Diaz gerou todas as condições possíveis para a deflagração de uma das revoluções que marcou o século XX: a mexicana. O que diferenciou esse momento histórico das revoluções francesa e russa foram as forças políticas de oposição, que se uniram apenas em função da tomada do poder.
O objetivo desse artigo, diante disso, será o de apontar quais as principais diretrizes ideológicas que se mobilizaram para combater o governo "cientificista e positivista" de Porfírio Diaz. As condições estruturais estavam criadas. O México, no final do século XIX e início do XX, estava diante de uma das piores distribuições de renda daquele período.
Uma elite minoritária, produtora da opinião pública, convivia, nem sempre de forma pacífica, com uma grande maioria da população desempregada ou subempregada. O homem do campo, enquanto isso, estava na beira da proletarização, somando-se a um operariado que não se encontrava em situação melhor.
A cartilha positivista do porfirismo, no entanto, também desagradava a uma parte da burguesia mexicana. Influenciada pelo capitalismo liberal, em plena efervescência dos grandes centros urbanos europeus, essa elite burguesa se uniu estrategicamente à esquerda revolucionária gerando uma oposição extremamente complexa e não poucas vezes dúbia e contraditória.
Nesse contexto, a frente de luta revolucionária ficou dividida, de um lado, entre o grupo liberal democrata e burguês, representado, entre outros, por Camilo Arriaga e Francisco Madero; de outro lado, estavam Pancho Villa e Emiliano Zapata, os protagonistas da esquerda mais radical.
Conectados a um liberalismo mais radical no início e posteriormente a teorias anarquistas, os irmãos Flores Magóns também influenciaram substancialmente a revolução. De origem pequeno-burguesa, eles atuaram principalmente no movimento estudantil e nos meios de comunicação alternativos, dando sempre ênfase aos problemas sociais e políticos do México. Os irmãos Magóns defenderam, em linhas gerais, uma espécie de coligação com os operários e camponeses na luta contra a desigualdade gerada pelo governo Diaz.
Assim como no Brasil há um forte debate em torno dos controles ambientais, o mesmo tema gera tensões e contradições em outros países da América do Sul. Ao longo de junho e julho, as controvérsias sobre impactos ambientais e o uso dos recursos naturais aumentaram na Bolívia, Equador e Peru.
Alguns governos estão lançando um forte discurso ambientalista, como é o caso de Evo Morales e sua defesa dos direitos da "mãe terra" (Pachamama) frente à mudança climática. Paralelamente, a cúpula presidencial dos países da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos das Américas) se concentrou nas relações com os indígenas e no manejo dos recursos naturais.
Mas as iniciativas enfrentam muitas resistências. As declarações de Evo Morales, em especial de seu chanceler David Choquehuanca, sobre a proteção da "Pachamama" despertam enormes simpatias. O problema é que se concentram nas questões da mudança climática e atacam os países industrializados, mas não a gestão ambiental dentro de suas fronteiras, onde progridem os empreendimentos produtivos.
Isso resultou em que as organizações de povos indígenas em regiões tropicais reivindicassem uma "pausa ecológica" nos empreendimentos produtivos autorizados pelo governo. Estas alegações se somaram à outra sobre a participação, consulta e autonomia, até que em julho lançou-se uma manifestação pelo território e dignidade. O impacto simbólico da medida é muito alto, porque o primeiro movimento desse tipo organizado pelas organizações indígenas ocorreu em 1990, como parte de sua resistência às reformas de mercado.
A nova convocatória representa a sétima marcha desse tipo e estava sujeita a muitas críticas por parte da administração Morales. Chegou-se ao extremo de acusar que algumas organizações têm sido financiadas por agências dos EUA para desestabilizar o governo. No entanto, surgem novos conflitos, no caso, correntes políticas do próprio altiplano e organizações indígenas nos trópicos, muito menores e fragmentadas, mas em cujos territórios estão a nova fronteira de apropriação da mineração, petróleo e agricultura.
A cúpula da ALBA também testemunhou tal problemática. O encontro presidencial realizado em junho passado na cidade de Otavalo (Equador) acabou cercado por um grande protesto indígena. As poderosas confederações indígenas do Equador (CONAIE e Confeniae Ecuarunari) queixaram-se à cúpula do governo Rafael Correa na cúpula da ALBA por suas políticas na mineração, gestão dos recursos hídricos e participação. Como em outros países, também alertaram sobre a criminalização dos protestos e a pressão sobre os líderes por meio de ações judiciais.
Se tudo é socialismo, então, o que é socialismo? Breve crônica de um debate com representantes dos partidos de esquerda no Brasil, em que a bela Nicole Kidman não estava presente. Poderia ter ficado em casa e acompanhado a espetacular vitória do Palmeiras sobre o time baiano. Poderia ter ido ao CINEUEM assistir ao filme Os outros – só ver a atuação da bela Nicole Kidman já teria valido a pena. Ainda havia a opção da palestra “Veredas marxistas no pensamento social brasileiro: Caio Prado Jr. e o Grupo de Estudos do Capital (USP)”. Também podia ter permanecido no lar e dar sequência às leituras, navegar pela rede, assistir a um filme no computador, ao programa político na TV, ou, simplesmente, gozar o ócio na esperança de que se revelasse criativo. Mas decidi ir ao debate “Socialismo em perspectiva”, promovido pelo Instituto Paranaense de Estudos Geográficos, Econômicos, Sociais e Políticos (Ipegesp), com a participação de representantes do PT, PV, PCB, PSOL e PSTU – o PC do B foi convidado, mas não compareceu. Ouvi atentamente a fala dos convidados e fiz anotações. Salvo o representante do PV, os outros são velhos conhecidos e mantemos relações acadêmicas e fraternais. Procurei abstrair este fato e analisar do ponto de vista meramente político. Fiz algumas perguntas. O candidato à presidência pelo PCB afirmou que transformação neste país só mesmo com revolução. Diante disso, perguntei aos companheiros do PCB, PSOL e PSTU: por que participar do processo eleitoral? Se a democracia é burguesa, a mídia exclui as candidaturas da esquerda e a disputa não se dá em condições iguais, não seria mais eficaz fazer campanha crítica pelo voto nulo? Se estes partidos não têm chances eleitorais e, inclusive, nem conseguem se unir e apresentar candidato único, faz diferença votar nulo ou num deles? Foi interessante a defesa do representante do PSOL sobre as particularidades do socialismo em cada país. A seu ver, devemos respeitar o socialismo chinês, o cubano etc., pois cada povo constroi seu próprio caminho a partir das suas condições e culturas. Fiquei a pensar se o PSOL teria alguma chance de existir na China. Pareceu-me um relativismo que desarma a crítica aos governos que se autodefinem comunistas. Se tudo é socialismo, então, o que é socialismo? Lembrei-me das mulheres iranianas condenadas a morrer por apedrejamento ou enforcadas. Devemos simplesmente aceitar por respeito à cultura daquele país? Fui lembrado de que existe a pena de morte nos Estados Unidos e que a forma de punição é definida por cada povo a partir dos seus valores e etc. Evitei redarguir, mas poderia argumentar que também sou contra a pena de morte no Irã, aqui ou nos Estados Unidos. A dualidade ocidente versus oriente arrisca-se ao maniqueísmo. Tanto cá quanto lá, há costumes e valores passíveis da crítica. A certa altura, o representante do PSTU disse: “Nós, enquanto classe trabalhadora, classe operária…”. Pensei: mas quem concedeu o mandato para se falar em nome da “classe”. Seu discurso reafirma o partido de vanguarda. Questionei e ouvi o que já sabia: a teorização sobre o papel revolucionário do partido, a necessidade da vanguarda, a tática da política eleitoral, a referência a Esquerdismo, doença infantil do comunismo, de Lenin etc. Surpreso, vi-o devolver a “provocação”: eu seria ainda mais “vanguardista”. A resposta me fez pensar sobre a minha postura política. Longe de mim, porém, querer exercer qualquer papel de vanguarda. O meu “pecado” talvez seja exatamente o oposto… Sobre o PT, compreendo que seu representante se considere socialista e que o partido tenha resoluções sobre o tema. Não se pode analisar apenas pelo que dizem de si mesmos. Por que será, porém, que os socialistas permanecem no PT? Quanto ao discurso do representante do PV, penso que a frase do Plínio (PSOL) à Marina (PV) resume tudo… “Ecocapitalista”! 21/8/2010 Fonte: ViaPolítica/Blog do Ozaí URL: http://antoniozai.wordpress.com/… Antonio Ozaí da Silva é Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), e autor de Maurício Tragtenberg: Militância e Pedagogia Libertária (Ijuí: Editora Unijuí, 2008). É editor do site Espaço Acadêmico.
Salve! Salve! Articuladores, Articuladoras, Lutadores e Lutadoras do povo, Os que acreditam, incentivam e animam o Grito dos/as Excluídos/as, pelos rincões dessa Manaus! Os que acreditam que só com muita organização, união e ações coletivas venceremos! Mais um ano. Vamos às ruas, vamos levantar nossas bandeiras, gritar no dia 07 de setembro-“Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Vida em Primeiro lugar.
A 16ª edição do Grito será marcada por duas forças motrizes: a vida e os direitos, por um lado, e a participação no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, por outro. De uma parte, destacou-se a violência que vem exterminando a juventude brasileira, tirando a inocências das crianças e mutilando as mulheres; a Campanha da Fraternidade deste ano; o processo eleitoral, centrando a discussão em critérios éticos para a construção de uma democracia popular. A idéia é fazer a sociedade brasileira se pronunciar sobre o Limite da Propriedade da Terra, e extrair a informação de que uma parcela consistente da população não aceita mais o latifúndio. Na prática, o plebiscito poderá se reverter num projeto de emenda constitucional para incluir um inciso no artigo 186 da Constituição. Este novo inciso limitaria a propriedade privada de terra no país a 35 módulos fiscais, sendo que tudo que passasse disto seria incorporado ao patrimônio público. O tamanho dos módulos fiscais varia em cada município brasileiro de acordo com diversos fatores como tipo de exploração predominante no município e conceito de propriedade familiar na região. Onde estão nossos direitos? Do Trabalho, da Justiça e da Vida! Vida em primeiro lugar! Agora, mais do que nunca, estes gritos estão ecoando por todo o Brasil. O Grito apela também para defender nossa terra, nossa cultura, nosso conhecimento ancestral, e lutar para as alternativas que surgem a partir de nossos movimentos, como opções reais para a transformação social que a humanidade necessita urgentemente. Como todos os anos, vamos preparar os pré-gritos e o grito 2010. Para isso temos que nos reunir, organizar e avançar.
Todos na Praça da Sé!
Concentração na Praça da Sé – 10h30 – abertura e saída da caminhada até o Ipiranga.
A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou nesta terça-feira a aplicação do acordo firmado em 2009 entre Washington e Bogotá sobre a presença de tropas americanas em sete bases no território colombiano, afirmando que o tratado necessita da aprovação do Congresso.
Sem a aprovação do Legislativo, "o acordo não terá efeito no ordenamento interno da Colômbia até que se satisfaça tal exigência", disse o presidente da Corte, Mauricio González.
O acordo, que provocou a ira da vizinha Venezuela, foi firmado em junho de 2009 com base na cooperação entre Colômbia e EUA para combater o narcotráfico. (AFP – Agência France Presse)
O reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou que reavaliará o projeto de inclusão social (Inclusp), que atualmente oferece bônus para estudantes da rede pública, entre outras medidas. A discussão será iniciada no próximo Conselho Universitário (órgão máximo da universidade), que deverá acontecer ainda neste mês.
Rodas disse que pretende levar a discussão também a outras instâncias e unidades da instituição. "Queremos ouvir que tipo de inclusão a USP quer fazer, se mantém ou não o programa. Com base em consensos, mínimos ou máximos, vamos fazer um projeto", afirmou o reitor à Folha.
Qualquer mudança no processo seletivo, no entanto, só poderá ser feita no vestibular para ingresso em 2012, pois o edital para o de 2011 já foi publicado.
Rodas não quis comentar os dados que apontam a queda na proporção de egressos da rede pública entre os aprovados na instituição. Segundo o reitor, isso poderia interferir nas discussões sobre o programa.
META
O Inclusp foi lançado pela antecessora de Rodas, Suely Vilela. A antiga gestão fixou como meta que 30% dos aprovados seriam de escolas públicas. O patamar foi atingido apenas no ano passado.
A atual pró-reitora de graduação, Telma Zorn, afirma que não trabalha mais com a meta numérica. "O que queremos é manter o nível de ensino da USP. Nos acham elitista, mas essa não é uma imagem verdadeira. Qualidade não é sinônimo de elitismo", afirma. Zorn afirma, porém, que a universidade trabalha para que haja mais alunos da rede pública entre os aprovados. (FÁBIO TAKAHASHI E ANDRESSA TAFFAREL, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE S. PAULO – 11/08/2010)
Ambientalistas dizem que nova usina na Amazônia é "sentença de morte do Xingu"
Uma nota assinada por 56 entidades ligadas à comunidade científica, lideranças indígenas, religiosas e sociais contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte classifica como "sentença de morte do Xingu" a concessão para construção da usina, assinada na quinta-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto.
"O governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu", informa a nota, referindo-se ao Decreto de Outorga e ao Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
"Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas", acrescenta.
As entidades criticam o fato de a assinatura ter ocorrido antes de o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença de instalação à obra. Além disso, lembram que ainda estão tramitando na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas. (PEDRO PEDUZZI, DA AGÊNCIA BRASIL, EM BRASÍLIA – 26/08/2010)
Ao sancionar nesta quarta-feira o projeto que cria o Estado Maior das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que se ficasse mais um ano no poder passaria a chamar os militares de "camaradas".
"Camarada" é uma forma de tratamento amistosa mas com conotação política que foi muito utilizada na ditadura militar por partidos de esquerda, principalmente PCB e PC do B.
Lula citou os comandantes do Exército, Enzo Peri; da Aeronáutica, Juniti Saito; e da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto e, em seguida, chamou-os de "companheiros." "Mais um ano no poder e eu chamaria [vocês] de camaradas", disse Lula.
Uma das principais mudanças da lei é a que autoriza as Forças Armadas a revistar pessoas e veículos, fazer patrulhamento e "prisões em flagrante delito" nas faixas de fronteiras do país. O Exército já tinha esse poder, agora ampliado para Marinha e Aeronáutica. (SIMONE IGLESIAS e FLÁVIA FOREQUE, DE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo)
O Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo. Uma desigualdade histórica, que se expressa no fato de as unidades de produção com menos de dez hectares ocuparem somente 2,36% de área do território nacional, mesmo sendo a imensa maioria numérica. Este cenário motivou o Fórum Nacional pela Reforma Agrária (FNRA) a propor ao conjunto da sociedade um plebiscito, de caráter popular, pelo limite da propriedade da terra. A população é chamada a organizar, entre os dias 1º e 7 de setembro, uma urna e dar a sua contribuição no tema.
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